Rússia: Vladimir Putin Presidente vitalício ?

Encerra esta terça-feira o referendo iniciado a 25 de junho, destinado a reformar a Constituição para que o Presidente Vladimir Putin, actualmente com 67 anos de idade, possa candidatar-se a mais dois mandatos de seis anos e permanecer no poder até 2036, a oposição que apelou ao boicote, denuncia um golpe de Estado constitucional, consumado com fraudes e pressões.

Presidente russo Vladimir Putin poderá ficar no poder até 2036, o referendo constitucional iniciado a 25 de junho termina esta quarta-feira 1 de julho. Sputnik/AFP/Archivos

Vladimir Putin há 20 anos no poder e em queda de popularidade - de maio de 2018 a junho de 2020 a sua taxa de aprovação baixou de 79% para 60% - pretende continuar a dirigir os destinos da Rússia até 2036, terá então 84 anos de idade.

Esta segunda-feira (29/06) uma sondagem à boca das urnas dava 76% de aprovação à reforma da Constituição.

Putin afirmou no entanto ser a favor do limite das reeleições quando a Rússia se tornar num país "polticamente maduro", mas recentemente afirmou que a reforma da Constituição é necessária para que a Rússia não se perca "na busca de possíveis sucessores".

Na terça-feira (30/06) Vladimir Putin dirigiu-se aos 110 milhões de eleitores apelando-os a garantir a "estabilidade, segurança e prosperidade" do país, que ele se auto-elogia de ter retirado do caos soviético.

O seu segundo e quarto mandato como Presidente eleito em 2000, termina em 2024, mas Vladimir Putin que já tinha sido primeiro-ministro entre 1999 e 2000, voltou a sê-lo entre 2008 e 2012 - com o seu delfim Dmitri Medvedev como Presidente - para não violar a lei, agora posta em causa, que apenas permite dois mandatos consecutivos.

Em janeiro último, poucas horas depois do anúncio dos detalhes da reforma constitucional o então primeiro-ministro Dmitri Medevedev e o governo demitiram-se.

A proposta submetida a referendo, segundo Putin, significa "remover restrições para qualquer pessoa, incluindo o presidente actual, e permitir que eles participem em eleições futuras, naturalmente abertas e concorridas".

Esta reforma constitucional - a primeira desde 1993 - foi aprovada pelas duas câmaras do parlamento e ratificada pelo Presidente Vladimir Putin a 14 de março, mas a retirada do limite de mandatos presidencia e é apenas parte de um pacote mais amplo de mudanças constitucionais, com o objectivo oficial de equilibrar os poderes na Rússia, transferindo os poderes da presidência para o parlamento, que passará a designar o primeiro-ministro e o governo.

As cerca de 400 emendas, além de reforçarem o poder do Presidente, que poderá entre outros nomear e demitir juízes, proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, introduzem o termo "fé em Deus" e o ensino patriótico como valores fundamentais - contrariamente ao ateísmo do regime comunista -  mas também medidas de cariz social como a indexação das pensões de reforma à inflação ou a introdução de um salário mínimo superior ao mínimo vital.

Tudo indica que a reforma será aprovada - aliás a Constituição modificada já está à venda nas livrarias - dado que esta terça-feira (30/06) mais de 45% de russos a teriam já aprovado, a oposição, encarnada por Alexei Navalni, foi impedida de manifestar - devido às medidas de confinamento sanitário - apela ao boicote através das redes sociais e denuncia fraude e pressões para consumar um golpe de Estado constitucional e garantir a Vladimir Putin "uma presidência vitalícia".

A geração que assistiu à queda do regime soviético e do comunismo, considera que Vladimir Putin é um garante da estabilidade e do regresso da Grande Rússia ao cenário internacional, mas muitos dos que nasceram depois da década de 1990, que apenas conheceram Putin no poder apelam à alternância e ao boicote do referendo.

Alegadamente para proteger a população da pandemia de Covid-19 - que oficialmente causou até 30 de junho 9230 mortes e 647.849 infectados - as urnas puderam ser deslocadas ao domicílio de muitos votantes e a oposição denuncia outros truques utilisados para garantir o sucesso da participação no referendo, como obrigar os funcionários públicos a votar, instalar mesas de voto em malas de carro, autocarros, tendas e ao ar livre, em pátios, campos desportivos ou áreas de lazer, sem respeito pelo sigilo da votação ou a vigilância adequada das urnas.

Vladimir Putin é o chefe de Estado com mais anos no poder no país desde Josef Stalin, que governou a União Soviética durante 29 anos.

Putin citou o exemplo do Presidente norte-americano Franklin Roosevelt, que ocupou o cargo durante quatro mandatos sucessivos - entre 1933 e 1945 ano em que morreu - como um exemplo em que limitações de mandatos nem sempre fazem sentido.