Rússia: revisão da constituição, queda do governo

Na Rússia o primeiro-ministro Dmitri Medvedev mantém-se interinamente no cargo, não obstante a demissão hoje em bloco do executivo, logo a seguir ao discurso de Vladmir Putin no parlamento. O chefe de Estado anunciou, nomeadamente, uma revisão da constituição.

Vladimir Putin em Moscovo a 15 de Janeiro de 2020 após ter discursado perante o Parlamento. Alexander Zemlianichenko/Pool via REUTERS

O carácter presidencial do regime deve manter-se, mas Putin pretende reforçar os poderes do parlamento.

"De acordo com a constituição actual o presidente limita-se a obter o acordo do parlamento por forma a nomear o chefe do governo. Proponho alterar isso. O presidente será obrigado a nomear os ministros que terão sido propostos pelo parlamento.

Tudo vai contribuir para aumentar o papel e o valor do parlamento do país, o papel e o valor da Duma, do Estado, dos partidos do parlamento, a autonomia e a responsabilidade do chefe do governo e de todos os membros do seu gabinete.

Simultaneamente, dada a importância destas mudanças, insisto na necessidade em organizar uma votação de todos os cidadãos do país acerca do conjunto destas emendas. A decisão final será tomada em função dos resultados desta votação."

00:53

Vladimir Putin, presidente russo

O primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, um fiel de Putin, anunciou logo a seguir a demissão do seu executivo, este mantém-se em funções interinamente até à nomeação de um novo governo.

Esta demissão ocorre numa altura em que o primeiro-ministro se fica por menos de 30% de opiniões favoráveis, contra 70% para Putin, num contexto de crise económica, com o nível de vida a baixar.

Na sua alocução o presidente russo fez referência aos desafios com que se debate o país tais como a crise demográfica ou a pobreza.

Na configuração actual da constituição russa o mandato de Putin termina em 2024 e não se poderia voltar a candidatar à magistratura suprema.

De acordo com analistas estes anúncios inscrever-se-iam na preparação do pós 2024: todos os candidatos presidenciais deverão doravante ter vivido os seus últimos 25 anos na Rússia.