Referendo decide futuro da Turquia

Cerca de 58 milhões de turcos vão pronunciar-se este domingo, em referendo, sobre uma reforma constitucional proposta pelo Presidente da Turquia, que substitui o sistema parlamentar por um regime presidencialista.

“Se Deus quiser, a nossa nação, aqui e no estrangeiro, avançará em direcção ao futuro depois de ter sido feita a escolha esperada”, declarou Erdogan, depois de votar em Istambul, realçando que o referendo não é um escrutínio “vulgar” para transformar o sistema de governo da Turquia.

Governo e Presidente defendem o “Sim” a um sistema presidencial, onde todo o poder estaria nas mãos do chefe de Estado, que passaria a nomear ministros e a chefiar o executivo – aliás o posto de primeiro-ministro desapareceria.

Oposição quer o “Não” para que o actual sistema parlamentar - onde o Governo e Parlamento tem os papéis decisivos a nível legislativo, permaneça.

O actual Presidente – Recep Tayyip Erdogtan, defende que só o “Sim” pode acabar com as tensões entre os diferentes pilares de poder e acabar com os jogos de influência dos diferentes sectores da sociedade. Mas os críticos – e também o Conselho da Europa – consideram que as propostas hoje sob votação seriam um passo atrás na democracia turca, e poderia facilitar uma autocracia, porque não estaria garantida a separação de poderes. Seria um presidencialismo à americana sem um congresso forte e tribunais independentes, demasiados poderes concentrados numa pessoa só.

As sondagens apontavam para um empate técnico, e ambos os campos acreditam na vitória. O país esta totalmente dividido.

Todos os observadores sugerem que uma vitória do “sim” asseguraria estabilidade a curto prazo, mas problemas a mais longo prazo. A Turquia continuaria isolada do resto do mundo. Uma vitoria do “não” traria instabilidade a curto prazo – especula-se que Erdogan poderia então convocar eleições antecipadas para tentar cimentar o seu poder através de uma maioria parlamentar mais sólida.

Quer ganhe o “sim”, quer ganhe o “não”, é certo que vamos continuar a ter Erdogan, o omnipresente e polarizador Presidente turco, a dominar a agenda política do país – ele já é o Presidente executivo de facto, acima da Constituição actual. Resta saber se os turcos lhe dão agora formalmente todo o poder, ou se retêm um sistema onde pelo menos no papel há um contrapoder.

Independentemente do resultado deste referendo vamos também continuar a ter tensão nas relações da Turquia com a Europa – que aliás foi um dos alvos preferidos de Erdogan na campanha. O Presidente repetiu vezes sem conta que a Europa é um clube cristão, islamofóbico, xenófobo, fascista, mesmo nazi, que apoia terroristas contra a Turquia e que quer impedir a nação turca de concretizar todo o potencial, e por isso mesmo apelava à concentração de poderes para fazer frente a essa Europa.