Governo moçambicano anuncia que vai reverter ao Estado 100 mil hectares de terra

O governo moçambicano vai reverter ao Estado 100 mil hectares de terra nas mãos de singulares e de entidades que detém o Título de Uso e Aproveitamento deste recurso. Em causa está a falta de aproveitamento para os fins pelos quais foram concedidos, segundo informou a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze.

Ivete Maibaze, Ministra moçambicana da Terra e do Ambiente (foto de arquivo). © LUSA

Foi durante o quarto conselho coordenador do sector, reunido ontem em Maputo, que a titular do pelouro da Terra e Ambiente tornou pública esta informação. 

"Foram fiscalizadas 486 parcelas correspondentes a uma área de 275 mil hectares dos quais 100 mil hectares serão revertidos a favor do Estado devido ao incumprimento dos planos de exploração pelos seus utentes", revelou a Ministra da Terra e Ambiente

Do trabalho realizado entre 2022 e o primeiro trimestre deste ano, a governante que não avançou a quem se destina a terra que vai reverter ao Estado, assegurou que foi feito um trabalho com vista a garantir que a população seja dona da terra que usa. 

"No domínio da terra e ordenamento territorial, foram regularizadas 364 mil ocupações de boa-fé por normas e práticas costumeiras no âmbito do programa Terra Segura, conferindo desta forma aos ocupantes maior segurança da posse da terra", esclareceu a responsável.

Neste sentido, Ivete Maibaze explicou que "o Governo continua comprometido com o ordenamento territorial e regulação do uso de terra através de uma estratégia de gestão integrada para evitar assentamentos informais" e referiu ainda que "a preocupação com a ocupação adequada do solo deriva da localização geográfica do País, que o torna susceptível a eventos climáticos extremos, que incidem sobre a população e as infra-estruturas".