Moçambique adia eleições distritais e abre processo de descentralização

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou esta sexta-feira, 23 de Junho, o adiamento das primeiras eleições distritais, previstas para Outubro de 2024, e a criação de uma comissão para a descentralização aos distritos.

Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e Ossufo Momade, líder da Renamo. © lusa

Numa cerimónia para assinalar os novos passos para alcançar a paz no país, Filipe Nyusi anunciou uma revisão pontual da Constituição da República com vista ao adiamento das primeiras eleições distritais do país. 

O Presidente moçambicano reconheceu que as pensões de sobrevivência para os antigos guerrilheiros da Renamo vão garantir reconciliação nacional. O director executivo da Fundação de Mecanismos de Apoio a Sociedade Civil (MASC), João Pereira, não acredita que Moçambique tenha "garantias financeiras para atribuir estas pensões".

O chefe de Estado moçambicano reconheceu os desafios que o país tem pela frente para alcançar uma paz efectiva e duradoura. Uma estabilidade que passa pela rápida mobilização de recursos financeiros para reintegrar os 5221 antigos guerrilheiros da Renamo, como defende o director executivo da MASC. "Se este processo levar muito tempo para mobilizar recursos, corremos o risco destas pessoas comecem a desacreditar deste processo", acredita o docente da Universidade Eduardo Mondlane.

Moçambique ainda não tem garantias financeiras para atribuir estas pensões, defende o politólogo, uma vez que "não existem condições objectivas, de um dia para o outro, mas com o apoio do sector privado, do governo de Moçambique, das Nações Unidas e da comunidade internacional, pode ser que se consigam mobilizar recursos financeiros para este processo".

O governo moçambicano e a Renamo, o principal partido da oposição, concordaram em adiar as primeiras eleições distritais marcadas para Outubro de 2024. O chefe de Estado moçambicano anunciou a criação de uma comissão para conduzir um processo de descentralização, nos próximos dois anos.

"A grande missão desta comissão é fazer uma reflexão sobre que tipo de descentralização o país precisa, tomando em consideração que é um país pobre, dependente das ajudas externas, com grande diversidade étnica, cultural e religiosa. Espero que esta comissão tenha capacidade suficiente para fazer essa reflexão de forma aberta, inclusiva, sem tabus. Espero que se encontre a melhor solução para o país", concluiu.

A partir da próxima semana vai ser criada uma comissão composta por forças políticas, académicas, religiosas e pela sociedade civil para conduzir um processo de descentralização aos distritos.