MISA Moçambique denuncia a detenção de um jornalista em Cabo Delgado

Assinala-se hoje o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, data escolhida pelo MISA Moçambique para denunciar a detenção no passado dia 25 de Outubro de Arlindo Chissale, um jornalista do portal online 'Pinnacle News', sem acusação formal, em Cabo Delgado, no norte do país.

O jornalista Arlindo Chissale está detido desde o dia 25 de Outubro de 2022. © Facebook

De acordo com a ONG, pouco se sabe sobre a situação do jornalista que segundo fontes próximas, estava a "captar imagens de instituições públicas daquele distrito" quando foi detido. Em entrevista à RFI, Jeremias Langa, director do MISA Moçambique, enuncia as escassas informações que tem sobre o paradeiro e as condições em que se encontra Arlindo Chissale e reclama a sua libertação imediata.

"Tomamos conhecimento de que o jornalista Arlindo Chissale foi detido em Balama, um dos distritos de Cabo Delgado quando estava no exercício do seu trabalho. O nosso advogado interveio, informou-nos de que a polícia aconselhou-o a contactar a Procuradoria-Geral da República ao nível do distrito ou a nível da província para obter mais informações. O nosso advogado contactou a Procuradoria, mas esta diz que não tem conhecimento do caso", relata o activista.

Ao ser questionado sobre as circunstâncias da detenção do jornalista que a tirar fotografias no âmbito do seu trabalho, Jeremias Langa sublinha que "não há nenhuma lei em Moçambique que pune as pessoas por tirarem fotos das instituições públicas. Portanto, nós estamos à espera que haja uma indiciação da própria polícia ou uma acusação formal por parte do Ministério Público consubstanciada na lei".

Nestas circunstâncias, o dirigente do MISA Moçambique refere que a sua "preocupação nesta altura é garantir a liberdade dele no sentido que possa responder a um processo existindo. Uma vez que ele é um jornalista e que ele é uma pessoa conhecida, o risco de fuga é muito reduzido. Portanto, queremos que ele seja liberto e possa responder a um processo em liberdade".

O caso de Arlindo Chissale é o mais recente de detenções e intimidação de jornalistas em Cabo Delgado desde o início dos ataques armados em Outubro de 2017. Em Abril de 2020, deu-se o desaparecimento - nunca averiguado- de Ibraímo Abu Mbaruco, da Rádio Comunitária de Palma, depois de sido abordado por militares.

Em 2019, os jornalistas Amade Abubacar e Germano Adriano foram detidos e submetidos a violências pelas autoridades durante quatro meses, após serem acusados de violar segredos de Estado e incitar à desordem, num caso altamente mediático que gerou críticas nomeadamente por parte da ONU e de ONGs de defesa dos Direitos Humanos.