Sociedade civil acusa governo moçambicano de querer silenciar ONGs

A Rede dos Defensores dos Direitos Humanos acusou o governo moçambicano de pretender limitar o espaço cívico das organizações da sociedade civil nacionais e estrangeiras. Uma posição assumida esta quinta-feira, 15 de Setembro, por ocasião da passagem do Dia Internacional da Democracia.

La ville de Maputo au Mozambique. La ville est en situation de stress hydrique. ADRIEN BARBIER / AFP

O posicionamento da Rede Moçambicana de Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) surge em resposta à aprovação, na semana passada, pelo Conselho de Ministros, da Proposta de lei que estabelece o regime jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Organizações Sem Fins Lucrativos no Trabalho dos Defensores da Democracia.

O Presidente da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos, Adriano Nuvunga, acredita que o governo moçambicano quer "utilizar este instrumento para silenciar as organizações da sociedade civil".

Adriano Nuvunga lembra que esta "é uma oportunidade para não serem fiscalizados sobre a realização de eleições, num contexto em que um atropelo à democracia, os defensores dos direitos humanos e os defensores da democracia são barbaramente assassinados", acusam as organizações da sociedade civil, que estiveram esta quinta-feira reunidas na capital moçambicana, na conferência reflexão sobre o impacto da proposta de lei que estabelece o regime jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Organizações Sem Fins Lucrativos - no Trabalho dos Defensores da Democracia.