HRW considera que os Direitos Humanos voltaram a degradar-se em Moçambique

A organização de defesa dos direitos humanos Human rights Watch publicou hoje o seu relatório anual, um documento bastante crítico quanto ao desempenho de vários líderes ocidentais relativamente à defesa da democracia e a mitigação da crise climática e sanitária. Relativamente a África e nomeadamente Moçambique, a Human Rights Watch considera que a situação dos direitos humanos naquele país voltou a degradar-se em 2021 devido à violência em Cabo Delgado. 

Militares de Moçambique e Ruanda patrulham a vila de Mocímboa da Praia, em Moçambique. LUSA - LUIS MIGUEL FONSECA

Ao considerar que os combates entre as forças governamentais e os grupos islamitas no norte do país contribuíram no ano passado para o retrocesso nos direitos humanos e para o agravamento da crise humanitária em Cabo Delgado, a Human Rights Watch deu igualmente conta da sua preocupação perante o alastramento da violência para outras áreas.

“Cabo Delgado é a nossa maior preocupação e a verdade é que a questão humanitária piorou e com ela vieram vários outros problemas de Direitos Humanos”, disse Zenaida Machado, responsável daquela ONG em Moçambique, em entrevista concedida à agência Lusa. "Foi em 2021 que se registou uma das maiores crises de deslocamento de população”, depois do ataque de Março do ano passado à cidade de Palma, após o qual vários milhares de pessoas fugiram daquela zona durante os meses seguintes, segundo dados da ONU.  

Entre os deslocados, "cerca de 48 % são crianças e mais de 84% vivem em alojamentos temporários e comunidades de acolhimento em todo o país, enquanto mais de 9% se encontram em acampamentos nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula. O número de pessoas deslocadas internamente aumentou consideravelmente em Março, quando mais de 88.000 pessoas fugiram da cidade de Palma, após um grande ataque do grupo jihadista Al Sunnah wa Jama'ah", recorda o relatório da Human Rights Watch.

"Em julho, o Programa Mundial de Alimentos da ONU (PAM) alertou que as crises de deslocamento no norte de Moçambique corriam o risco de se tornar uma emergência de fome, à medida que mais famílias continuavam a fugir da violência. Como no ano anterior, os grupos humanitários não conseguiram chegar às comunidades mais afectadas pela violência. O PAM suspendeu a distribuição de alimentos ao distrito de Palma em Março devido a riscos de segurança. A prestação de assistência aos deslocados em áreas isoladas nos distritos de Palma, Macomia, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Quissanga só foi retomada em Setembro, quando o acesso à região melhorou", relembra ainda o documento Human Rights Watch.

"Também foi em 2021, por as pessoas terem conseguido sair das áreas onde estavam, que a HRW percebeu a dimensão dos abusos a que tinham sido sujeitas", declarou por sua vez Zenaida Machado referindo-se nomeadamente ao recrutamento de crianças-soldado e ao rapto de centenas de meninas e mulheres para se tornarem escravas sexuais ou serem vítimas de casamentos forçados, uma situação denunciada tando pela ONU como por ONGs locais. Aliás estas últimas alegaram igualmente terem tido indicação de que teria havido casos de troca de ajuda alimentar contra favores sexuais, alegações que até Outubro o governo moçambicano não se tinha comprometido a investigar, segundo indica a HRW.

Nas suas declarações à Lusa, Zenaida Machado não deixa contudo -e por outro lado- de saudar a acção das tropas estrangeiras no restabelecimento da segurança em algumas áreas de Cabo Delgado.“Seria injusto da nossa parte não notarmos de forma positiva que o apoio da SADC e do Ruanda às forças moçambicanas permitiram que a segurança retornasse a algumas áreas” observa a responsável que todavia não deixa de notar que existe uma "brecha" por onde passam os insurgentes. "Sentimos que o norte de Macomia continua a ser uma área ainda muito delicada e mais recentemente percebemos que estes grupos já conseguem fazer algumas insurgências em algumas áreas da província do Niassa", vizinha de Cabo Delgado, observa Zenaida Machado.

Neste sentido, a representante da HRW em Moçambique apela às autoridades do país para que “estejam melhor preparadas para antecipar as possíveis crises que podem vir de outras regiões do país se estes grupos se alastrarem até lá”.

Desde Outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, zona rica em gás e outros recursos situada no extremo norte de Moçambique, tem sido palco de ataques armados alguns deles reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico. De acordo com dados oficiais, a violência provocou mais de 3.100 mortes e mais de 817 mil deslocados.