Sociedade civil questiona-se sobre respeito dos direitos das mulheres em Cabo Delgado

O Observatório das Mulheres exige do Estado moçambicano uma maior protecção das mulheres nos distritos que são alvo de ataques terroristas. Para esta rede de organizações da sociedade civil e defensores dos direitos das Mulheres, a entrada de tropas estrangeiras no país para combater o terrorismo suscita preocupações. 

Activista social moçambicana Quitéria Guirengane em Maio de 2021, em Maputo. © Liliana Henriques / RFI

A chegada de tropas ruandesas e a possível vinda de uma força militar conjunta da SADC para combater o terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é uma decisão acolhida com um misto de sentimentos pelo Observatório das Mulheres. Ao executivo Quitéria Guirengane - membro da organização da sociedade civil- lança alguns questionamentos. 

"Neste momento que estamos a caminhar para o teatro operacional, como diz o Presidente da Republica, como é que se vai salvaguardar que haja uma abordagem em consonância com os maiores padrões de Direitos Humanos, que não vulnerabilize ainda mais as mulheres, que as respostas em relação ao terrorismo sejam uma abordagem de inclusão de género na lógica da resolução 13/25 sobre mulher, paz e segurança? Então, para nós é importante salvaguardar que haja uma resposta do Estado que proteja acima de tudo as mulheres" declara a activista social.

Quitéria Guirengane denuncia por outro lado as sevícias de que são vítimas as mulheres nas zonas de refúgio e alvo de ataques terroristas. 

"São raptadas, escravizadas sexualmente e obrigadas a passar informação mas também estão numa situação em que muitas vezes têm que recorrer a sexo por troca de donativo, estão numa situação em que muitas vezes não têm a protecção social necessária no processo de fuga", refere a activista.

Denúncias, receios e preocupações levantadas por Quitéria Guirengane, Membro do Observatório das Mulheres, composto por 17 organizações da sociedade civil e de uma diversidade de redes defensoras dos direitos das mulheres em Moçambique, numa altura em que Moçambique continua a aguardar a chegada das forças da SADC para apoiar o exército moçambicano no terreno.

Desde o começo dos ataques em Cabo Delgado, em Outubro de 2017, registaram-se mais de 2.800 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED, e foram contabilizados 732.000 deslocados, de acordo com as Nações Unidas.