Guiné-Bissau: Ocupação do STJ “consubstancia afronta ao Estado de Direito”

A situação continua tensa nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça em Bissau. Desde sexta-feira, 03 de Novembro, que homens armados, encapuzados e com uniformes militares ocupam as instalações do Supremo Tribunal. A sociedade civil denuncia um “incidente grave”. O Governo diz nada saber sobre a presença dos homens armados.

O Supremo Tribunal de Justiça na Guiné-Bissau está a ser abalado por mais uma polémica. AP - Jean-Francois Badias

Desde sexta-feira, que as instalações do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau se encontram ocupadas por homens encapuzados, armados e fardados com uniformes das Forças de Defesa e Segurança. Também a residência do presidente eleito do STJ está cercada por homens armados, segundo fontes familiares do juiz José Pedro Sambu.

O presidente do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, líder da coligação no Governo, considerou, no sábado, 04 de Novembro, que a situação é inaceitável num Estado de direito democrático e exigiu do Governo explicações.

Simões Pereira pediu ao executivo que reponha a ordem no Supremo Tribunal, palco de uma acesa disputa entre juízes desavindos.

A 19 de Outubro, o vice-presidente do Supremo, Lima André, emitiu uma ordem de suspensão de funções ao presidente do órgão, José Pedro Sambu, com a acusação de que Sambu teria incorrido em interferências num processo judicial que estava nas mãos de um outro juiz.

Dias depois, Pedro Sambu emitiu, também, uma ordem de suspensão ao seu vice-presidente, Lima André, que acusa de usurpação das suas competências.

Na sexta-feira passada, dia 03 de Novembro, homens armados ocuparam as instalações do Supremo Tribunal, aparentemente agora sob a liderança de Lima André.

O Espaço de Concertação de Organizações da Sociedade Civil considera a situação grave, que “consubstancia uma afronta aos princípios estruturantes do Estado de Direito” e diz, ainda, que são disputas desnecessárias que podem minar a paz no país.

A sociedade civil convida os homens armados a abandonaram as instalações do Supremo Tribunal e apela as partes em conflito a privilegiarem o diálogo.