Guiné-Bissau: Domingos Simões Pereira promete melhor relação entre instituições

Domingos Simões Pereira, líder da coligação PAI – Terra Ranka, que venceu as eleições legislativas de 4 de Junho, foi eleito presidente do parlamento guineense com ampla maioria. Durante o seu discurso, o mandatário prometeu garantir a estabilidade no relacionamento entre as instituições da República.

Domingos Simões Pereira, líder da coligação PAI – Terra Ranka, foi eleito presidente do parlamento guineense com ampla maioria. Durante o seu discurso, o mandatário prometeu garantir a estabilidade no relacionamento entre as instituições da República. AFP - MARTIN BUREAU

Esta coligação liderada pelo também líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), venceu as eleições legislativas de 4 de Junho com maioria absoluta, conquistando um total de 54 deputados, num universo de 102 representantes que compõem a Assembleia Nacional Popular (ANP) daquele país.

Domingos Simões Pereira assinou na quarta-feira um acordo de governo com o Partido de Renovação Social (PRS), liderado por Fernando Dias – que foi escolhido para o cargo de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, sendo que o cargo de segunda vice-presidente será ocupado por Adja Satu Camará, do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).

Durante o seu discurso, o líder prometeu garantir a estabilidade no relacionamento entre as instituições da República, pedindo a colaboração da classe política. Contando com o apoio do PRS, que elegeu 12 deputados, esta força parlamentar compromete-se a “formar um Governo de inclusão” que deverá “alinhar o sentido de voto no Parlamento em matérias de primordial importância”, como as questões que tangem o Orçamento Geral do Estado (OGE), o programa do Governo, mas também em moções de confiança ao executivo.

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Discurso de Domingos Simões Pereira na tomada de possa na ANP, 28/07/2023

Permitam-me a ousadia de vos assegurar que no que depender de mim e do desempenho de todos nós, a décima primeira legislatura será o exemplo de estabilidade no relacionamento entre as instituições da República. Esta assembleia nacional popular só será digna das suas funções constitucionais se for capaz de afirmar uma identidade própria e restabelecer a confiança do povo guineense, mas para isso, para visar e atingir o cumprimento desse propósito tem de contar com o esforço de todos.

Domingos Simões Pereira, também conhecido pelas suas iniciais DSP, analisou o estado das instituições do país, afirma que a Guiné-Bissau reclama por grandes reformas nas suas normas estruturantes e reguladores, que estimando que estas estão obsoletas.

O nosso país reclama grandes reformas nas suas normas estruturantes e reguladoras. Muitas delas obsoletas e desactualizadas, sendo ainda notório o vazio de legislação em sectores importantes da nossa vida social. (...) A acção de legislação deve, no entanto, ser seguida do fortalecimento da fiscalização da acção governativa para se chegar aos níveis pretendidos e à eficácia, e principalmente, alcançar o respeito de quem nos confiou estas tarefas.

De acordo com o documento distribuído à imprensa, estas reformas mencionadas pelo líder incluem uma revisão constitucional, a modernização da administração pública e a luta contra a corrupção, a realização de eleições autárquicas, o combate à pobreza, entre outras.