PR guineense discorda da visão de DSP sobre poderes definidos pela Constituição

O chefe de Estado guineense tem encontro agendado esta tarde na capital com o líder da coligação vencedora das eleições legislativas de 4 de Junho. Nas últimas horas, Umaro Sissoco Embaló, tem dado a sua leitura dos poderes que lhe são concedidos pela Constituição, contrariando declarações de Domingos Simões Pereira após a sua vitória.

Domingos Simões Pereira, líder da coligação PAI- Terra Ranka, e o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló. SEYLLOU / AFP

O novo Governo ainda não entrou em funções, mas já se antevê que a coabitação com o Presidente da República venha a ser turbulenta.

Isto olhando para as farpas trocadas já entre Domingos Simões Pereira, líder da coligação PAI - Terra Ranka e o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló,  O líder do PAIGC e da coligação PAI – Terra Ranka, vencedor das eleições legislativas do passado dia 04, dizia, no sábado, na festa da consagração pela vitória eleitoral, que o novo Governo iria trabalhar para impor o império da lei na Guiné-Bissau.

Domingos Simões Pereira deu mostras de que o novo Governo não irá permitir qualquer interferência de outros órgãos de soberania e que aceitará, isso sim, a colaboração institucional.

Na segunda-feira, o Presidente Umaro Sissoco Embalo disse ter ouvido o recado e lembrou que a Constituição da República dá amplos poderes ao chefe de Estado inclusive de presidir ao Conselho de Ministros sempre que assim o entender.

Sissoco Embalo frisou que a Constituição diz que o Governo responde perante o parlamento, mas também responde perante o Presidente da República.

Sublinhou ainda que o primeiro-ministro é chefe do Governo, mas o Presidente da República é que é o chefe do executivo e quem realmente manda no país.

Assim sendo, disse Sissoco Embaló, o primeiro-ministro quando quer viajar manda uma carta ao chefe de Estado a informar e o Presidente quando viajar não carece de nenhuma autorização, salvo uma mera comunicação oficial ao povo através de uma nota informativa.

Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló vão se encontrar esta terça-feira na presidência da República para tirar a limpo estas e outras questões sobre as competências constitucionais do Presidente e do Governo.