França: inicia debate parlamentar sobre reforma de lei laboral

A controversa reforma do código do trabalho que esteve na origem da queda política do anterior presidente François Hollande voltou novamente ao debate parlamentar em França. O novo executivo que dispõe da maioria na Assembleia tenciona modificar a lei laboral, através de um diploma governamental, sem passar pelos habituais procedimentos, implicando um debate parlamentar. A ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud ,declarou que haverá sem dúvida divergências acentuadas. Os opositores qualificam de preocupante, o projecto de reforma proposto pelo governo.

Assembleia Nacional francesa durante discurso de política geral do Primeiro-ministro, Edouard Philippe. Paris .04 de Julho de 2017 REUTERS/Philippe Wojazer

Um ano depois da adopção da lei El Khomri, a nova ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud afirma que a reforma do código laboral francês tem como objectivo "renovar o modelo social da França e adaptá-lo ao mundo de hoje e de amanhã". O projecto que tenciona conceder mais flexibilidade às empresas , baseia-se nalgumas das promessas de campanha do Presidente Macron.

Entre elas, uma maior facilidade de despedimento , bem como a definição de um tecto em matéria de indemnização, na eventualidade de ruptura abusiva de contrato.

Os opositores à reforma alegam que o governo tenciona evitar o debate parlamentar e implementar um novo código do trabalho por intermédio de um diploma de lei.

O patronato aguarda impacientemente pela reforma, mas os sindicatos, por enquanto na expectativa, qualificam a mesma de inquietante.

Sublinhe-se que o projecto submetido ao exame dos deputados nesta segunda-feira, define os contornos do futuro diploma de lei , que será apresentado no fim do mês de Agosto.

A oposição considera que o projecto do governo liderado por Edouard Philippe visa destruir o código do trabalho.

Durante a sua intervenção na Assembleia, a ministra do Trabalho, voltou a insistir que a complexidade do Código do Trabalho francês, representa uma "desvantagem para as empresas".

Em declarações à rádio nacional ( France Inter) o secretário-geral do sindicato FO, Jean-Claude Mailly afirmou que por ora , ele adopta uma posição de prudência.