França: primeiro Conselho de Ministros do novo Governo

Nomeado ontem, o novo Governo de Emmanuel Macron reúne-se hoje para o seu primeiro Conselho de Ministros. Com 5 ministros novos, o principal tema que vai ser debatido nesta primeira reunião é a futura lei anti-terrorista.

Nomeado ontem, o novo Governo do primeiro-ministro Edouard Philippe já se reuniu hoje. REUTERS/Julien de Rosa

Nomeado ontem, o novo Governo do primeiro-ministro Edouard Philippe já se reuniu hoje. Após algumas tomadas de posse de manhã, como a de Nicole Belloubet, nova ministra da Justiça, que sucedeu a François Bayrou, os novos ministros reuniram-se no Eliseu para debaterem sobre uma lei anti-terrorista.

Esperava-se que as mudanças neste novo Governo fossem apenas técnicas relativamente ao que tinha sido nomeado anteriormente. No entanto, tendo em conta a demissão de três ministros (François Bayrou, Sylvie Goulard e Marielle de Sarnez) que pertenciam ao MoDem, o partido centrista que ficou abalado por suspeitas de empregos fictícios, o primeiro-ministro viu-se obrigado a inserir novos membros e a mudar a configuração do Governo.

A principal diferença é o número de membros: agora é composto por 30 indíviduos, contra os 23 de anteriormente. Ainda assim, a palavra que reina continua a ser a da paridade e do rejuvenescimento: há 15 homens e 15 mulheres e, entre os 30 membros, 17 são da sociedade civil e não têm qualquer experiência política. 

Lei anti-terrorismo e Estado de Emergência em debate

Depois de ontem ter sido apresentado o novo Governo de Emmanuel Macron, que conta com 5 caras novas relativamente ao que tinha sido anunciado pouco após as eleições presidenciais, os novos Ministros reúnem-se hoje pela primeira vez para debaterem sobre uma lei anti-terrorista.

O principal objectivo desta lei é o de introduzir o estado de emergência (em vigor desde Novembro de 2015), no direito comum. Caso o façam, o estado de emergência deixaria de ser considerado uma medida de excepção. Além disso, o texto visa também proibir a frequentação de lugares de culto, a investigação de telemóveis e computadores pessoais. 

Face a esta nova lei, várias entidades protestaram, entre as quais a Human Rights Watch ou a Amnistia Internacional, porque consideram que introduzir no direito comum medidas que têm vocação a ser temporárias pode ser nocivo para a democracia. 

Macron participa no seu primeiro comício europeu

Após o primeiro Conselho de Ministros do novo Governo, Emmanuel Macron parte para Bruxelas onde irá participar no seu primeiro comício europeu, que terá lugar hoje e amanhã. 

Numa altura em que a União Europeia parece estar a recuperar fulgor, com a queda do desemprego e crescimento económico a voltarem aos seus níveis de antes da crise de 2008, Emmanuel Macron promete voltar a relançar o projecto europeu, visto com cepticismo por uma grande parte dos cidadãos do Velho Continente.