Berlusconi pede à justiça para cumprir pena de trabalhos comunitários

O ex-premiê Silvio Berlusconi pediu hoje oficialmente à justiça italiana, por meio de seus advogados, para realizar trabalhos de interesse geral em vez de cumprir pena de prisão domiciliar no processo em que foi condenado, em agosto, por fraude fiscal. Graças a brechas na lei, a condenação inicial a quatro anos de prisão deve ser reduzida a nove meses de trabalhos para a comunidade.

Silvio Berlusconi. AFP/Christophe Simon

O Tribunal de Milão deve levar semanas ou até meses para dizer se aceita ou não a proposta dos advogados do ex-premiê. Caso a resposta seja positiva, o processo será transferido em seguida ao Tribunal de Roma (local da residência principal de Berlusconi), que vai determinar o detalhamento das medidas.

No dia 1° de agosto, Berlusconi foi condenado em caráter definitivo a quatro anos de prisão por fraude fiscal em um processo envolvendo uma das empresas de seu grupo de telecomunicações, a Mediaset. Graças a uma lei de anistia, a pena foi reduzida de três anos. Porém, devido à idade avançada − Berlusconi está com 77 anos −, ele não pode ser encarcerado e teve a possibilidade de escolher entre a prisão domiciliar ou os trabalhos de interesse geral. Neste caso, uma brecha na legislação ainda garante que por "boa conduta" a pena de um ano pode ser reduzida para nove meses.

Logo após o julgamento, Berlusconi disse que sua condenação "não tinha fundamento". Em setembro, ele declarou que não aceitaria realizar trabalhos para a comunidade, "como um criminoso que precisa ser reeducado". Aliados disseram à imprensa italiana que ele não aceitava a "humilhação" de passar por entrevistas com assistentes sociais. Porém, esta opção parece ter vencido porque dá a Berlusconi mais liberdade de movimento do que a prisão domiciliar.

A imprensa italiana especula em que associações Berlusconi vai trabalhar. Muitas ONGs já pensam em utilizar a imagem do ex-premiê para se promover. Uma das entidades citadas pelos jornais é o Centro Italiano de Solidariedade (CEIS), que ajuda ex-dependentes de drogas, onde um ex-ministro de Berlusconi cumpriu pena depois de ser condenado por corrupção. A imprensa italiana não descarta que Berlusconi ainda peça para realizar os trabalhos de interesse geral em casa, na presença de um ou de uma assistente social.

Por causa desta condenação por fraude fiscal, uma Comissão do Senado decidiu cassar o mandato de Berlusconi na Casa, o que deve acontecer nas próximas semanas.