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COP 27/Direitos Humanos

Egipto: Manifestação de apoio a Alaa Abdel Fattah à margem da COP 27

“Libertem-nos”, “Não há justiça climática sem direitos humanos” gritaram este sábado centenas de militantes na COP 27 que decorre em Sharm el Sheikh, no Egipto. A liderar o protesto estava uma irmã do activista político Alaa Abdel Fattah, detido em greve de fome e de sede.

Alaa Abdel Fattah, activista político egípcio.  17/05/2019
Alaa Abdel Fattah, activista político egípcio. 17/05/2019 © AFP - KHALED DESOUKI
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A manchar as negociações da Cimeira do Clima está a detenção do activista egípcio Alaa Abdel Fattah, em greve de fome há meses e, desde o dia 6 de Novembro (data de início da Convenção do Clima), igualmente em greve de sede. Se nada for feito, Alaa Abdel Fattah pode mesmo vir a falecer antes do fim da COP 27.

O Egipto está a ser acusado de ter efectuado detenções arbitrárias e em massa para silenciar a dissidência. A Amnistia Internacional denuncia a detenção de cerca de 1600 pessoas nas últimas semanas, apesar de anteriormente as autoridades egípcias terem libertado 766 prisioneiros na sequência de uma decisão do Presidente Abdel Fattah al-Sisi de reactivar um Comité de Perdões Presidenciais em Abril. 

Pedro Neto, director executivo da Amnistia Internacional Portugal, sublinha que falta coerência e coragem à comunidade internacional para confrontar as autoridades egípcias sobre direitos humanos. 

Alaa Abdel Fattah encontra-se detido em parte incerta, “a família não sabe como e onde ele está. Foram visitá-lo e os guardas apenas informaram que ele está a receber cuidados de saúde. Ele está em regime de incomunicado e isto por si só constitui um desaparecimento forçado. Este é um sinal de ainda maior gravidade e de falta de escrúpulos daqueles que estão hoje, também, a presidir a COP 27.

Aquilo que nós percebemos do que está a acontecer é que, muitas vezes, a comunidade internacional não confronta os líderes políticos sobre aquilo que estão a fazer no campo dos direitos humanos. Falta aqui alguma coerência na diplomacia internacional e também alguma coragem para dizer aquilo que tem de ser dito e na hora em tem que ser dito.” 

A preocupação pela vida de Alaa Abdel Fattah é cada vez maior, as autoridades dizem que o activista se encontra “sob cuidados médicos”. A família do detido político teme que esteja a ser alimentado à força, uma prática que é contrária ao direito internacional. A alimentação forçada é considerada pelo direito internacional como tortura e mesmo um crime contra a humanidade.

As autoridades egípcias garantem que o homem de 40 anos se encontra de “boa saúde" e que “não há necessidade de ser transferido para um hospital”.

Desde que Alaa Abdel Fattah deixou de beber, a 6 de Novembro, dia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climática, que a sua mãe, Laila Soueif, se desloca diariamente à prisão de Wadi Natrun, a 100 km do Cairo (capital do Egipto), para tentar obter notícias do filho, até ao momento sem sucesso. A família questiona-se sobre uma possível transferência de prisão ou internamento hospitalar ou, então, que Alaa Abdel Fattahjá não está sequer em condições de ser visto.

Na tentativa de obter informações sobre o seu estado de saúde, o seu advogado  Khaled Ali anunciou este sábado ter feito um novo pedido de visita. 

Símbolo da revolução de 2011 no Egipto que levou à queda de Hosni Moubarak, Alaa Abdel Fattah, que assinala os seus 41 anos a 18 de Novembro, foi detido no final de 2019, condenado a cinco anos de prisão por difusão de “informações falsas”, após ter publicado nas redes sociais um texto, escrito por outra pessoa, acusando um oficial de tortura.

As organizações de defesa dos direitos humanos estimam que no Egipto existam, pelo menos, 60.000 presos políticos. 

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