Cabo Verde: Governo anuncia criação de "Diáspora Bonds”

Os emigrantes cabo-verdianos vão deixar de pagar impostos sobre juros recebidos pelo empréstimo obrigacionista e títulos de tesouro, além disso, o Governo anunciou a criação do "Diáspora Bonds”.

Os emigrantes cabo-verdianos vão deixar de pagar impostos sobre juros recebidos pelo empréstimo obrigacionista e títulos de tesouro. © DR

Os emigrantes cabo-verdianos que investem em obrigações e títulos de tesouro, através da Bolsa de Valores de Cabo Verde, estão agora isentos de pagar imposto sobre os rendimentos, antes estipulado em 5% dos juros recebidos. De acordo com o ministro das Comunidades, Jorge Santos, a medida do Governo visa diversificar o investimento do emigrante cabo-verdiano no país.  

Para além de diversificar o investimento do emigrante cabo-verdiano no arquipélago, o ministro das Comunidades, Jorge Santos, em declarações à RFI, sublinha que a medida - de isentar os emigrantes de pagar impostos sobre os juros recebidos pelo empréstimo obrigacionista e títulos de tesouro através da Bolsa de Valores de Cabo Verde - é uma forma de facilitar o investimento directo do emigrante cabo-verdiano e acrescenta que há outras medidas à caminho.

Foi tomada esta decisão no quadro de diversificação do investimento do emigrante em Cabo Verde, em que os emigrantes têm isenção de impostos sobre o rendimento em todos os investimentos feitos em títulos cotados em Bolsa, seja em acções, mas também, de títulos de tesouro da dívida pública e obrigações municipais. Esta é uma forma de diversificar e criar condições para facilitar o investimento directo do emigrante em Cabo Verde.

O governante anunciou ainda que Cabo Verde vai criar as obrigações da diáspora "Diáspora Bonds”, com dupla função: “com investimento público ou privado o emigrante rentabiliza melhor o seu investimento, mas ajuda em projectos concretos de desenvolvimento de cada municipio”.

De acordo com o Ministro das Comunidade,  as aplicações financeiras dos emigrantes cabo-verdianos ultrapassam os 34% do PIB nacional, 18.2% advém das remessas financeiras que em 2022 atingiram 37 milhões de contos cabo-verdianos, cerca de 370 milhões de dólares norte-americanos. 

Os emigrantes nos Estados Unidos lideram a lista, seguidos dos cabo-verdianos em Portugal, França, Luxemburgo, Bélgica, Países Baixos e Itália.

A isenção de impostos para os emigrantes cabo-verdianos sobre o rendimento dos investimentos em obrigações e títulos de tesouro através da Bolsa de Valores já está em vigor.