Cabo Verde: Primeiro-ministro apela à denúncia de violência de género

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, pediu que se denunciem os casos de Violência Baseada no Género, nomeadamente se existirem situações no seio do governo. As declarações surgiram depois de o presidente do conselho de administração da RTC, Policarpo de Carvalho, se ter demitido na sequência de acusações de agressão à esposa e de este ter dito que há “elementos do Governo que já deveriam estar demitidos” por situações “muito mais terríveis”.

Praia, Cabo Verde. 16 de Abril de 2021. © Carina Branco/RFI

Na sequência das acusações contra Policarpo de Carvalho, presidente da Radiotelevisão Cabo-Verdiana, que pediu demissão do cargo, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva desafiou quem souber de situações de Violência Baseada no Género (VBG) para as denunciarem, nomeadamente se fizerem parte do governo.

“A VBG é um crime público. Quem saiba de algo deve fazer a denúncia e a denúncia não pode ser genérica, não há VBG praticado por uma instituição abstracta ou geral como Governo, é praticado por pessoas. Portanto, se houver indicação de quem, há o dever de quem denuncia de indicar nome. A Justiça, a partir daí, toma conta do processo até porque é um crime público”, afirmou o chefe do Governo cabo-verdiano.

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Ulisses Correia e Silva, Primeiro-ministro de Cabo Verde

No início da semana, Policarpo de Carvalho, presidente do conselho de administração da maior empresa de comunicação social em Cabo Verde, a RTC, que é também uma empresa pública, pediu a demissão do cargo para aguardar a decisão da justiça sobre o caso de alegada agressão à sua esposa.

“Eu, Policarpo de Carvalho, enquanto gestor de carreira, estou saindo da Radiotelevisão Cabo-Verdiana com muito orgulho, muito orgulho mesmo, pelo trabalho e pela passagem na empresa. Sou uma pessoa capaz e estou a deixar a empresa demitindo-me do cargo porque, neste momento, vamos aguardar a decisão da justiça”, disse o PCA da RTC ao anunciar a sua demissão, durante uma conferência de imprensa.

Policarpo de Carvalho afirmou que no governo “há casos muito mais graves, há elementos do governo que estariam demitidos, indiciados por casos muito mais terríveis”.

Entretanto, a mulher do Presidente da RTC desmentiu ter sido agredida fisicamente pelo seu marido, mas admitiu que há um caso de “desentendimento familiar”, que aconteceu no passado, que se encontra na justiça para averiguação e que estão à espera do pronunciamento dos tribunais.

No domingo, sem mencionar nomes, o Ministério Público anunciou a detenção, fora de flagrante delito, de dois indivíduos indiciados da prática do Crime de Violência Baseada no Género.

Um dos indivíduos, de 60 anos, - a outra é uma mulher de 49 anos - é economista de formação e é indiciado da prática de três crimes de violência baseada no género agravado. Ao ser submetido ao primeiro interrogatório, o homem ficou como medida de coação de proibição de permanência na casa de morada de família, proibição de contacto e aproximação da vítima e apresentação periódicas às autoridades.