Aumento da violência doméstica em São Tomé e Príncipe
No dia em que se comemora, internacionalmente, o Dia da mulher, foram anunciados alguns números que dão conta do aumento da violência doméstica baseada no género em São Tomé e Príncipe. A sociedade civil clama pelo endurecimento de medidas de punição.
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Os números ainda são assustadores apesar da intensa campanha de sensibilização e de endurecimento da punição.
De acordo com os dados estatísticos, em 2021 foram registados 1.285 casos contra os 1331 em 2020.
São Tomé e Príncipe tem registado um aumento de casos de violência com maior expressão para crimes de abuso de menores, facto que tem causado protestos de organizações de Direitos Humanos, assim como das ONG ligadas à Sociedade Civil.
Apesar de ter sido elaborada a Estratégia Nacional de Luta Contra a Violência Baseada no Género, um dos maiores entraves, continua a ser a garantia da protecção às vítimas, sem discriminação de sexo, idade ou condições sociais.
Não obstante alguns constrangimentos, com o apoio de instituições públicas, privadas e os parceiros de desenvolvimento, foi possível dar uma maior visibilidade às questões de violência doméstica. Ainda assim são ineficazes as capacidades institucionais para lidar com este fenómeno social.
Questões relativas à desestruturação da sociedade, a pobreza e a crise de valores são apontadas como as principais causas do aumento de violência baseada no género.
Mais pormenores com o nosso correspondente, Maximino Carlos.
Correspondência de São Tomé e Príncipe 08-03-2022
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