Prisão ilegal em Lisboa de jovem caboverdiana que pôs no lixo seu bebé

Um grupo de advogados apresentou no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de libertação imediata (habeas corpus) da jovem caboverdiana que abandonou o filho num contentor do lixo, em Lisboa, porque consideram a prisão preventiva “absolutamente ilegal”. 

Supremo Tribunal de Justiça de Portugal STJ/Portugal

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou compreender e agradecer a posição das autoridades cabo-verdianas de encontrar uma forma de defender a mãe Sara, jovem caboverdiana de 22 anos que abandonou a semana passada o filho recém-nascido num caixote do lixo, em Lisboa.

Em Braga, no final da cerimónia de canonização de Frei Bartolomeu dos Mártires, o chefe de Estado quis ainda deixar “uma palavra especial” à mãe, sublinhando que foram as suas “condições dramáticas” em que vivia que a levaram “a fazer aquilo que fez”.

Por seu lado, a embaixada de Cabo Verde em Portugal anunciou, na sexta-feira, que vai fazer diligências para “recolher mais informações” e prestar todo o apoio necessário à jovem mãe que abandonou o recém-nascido, na passada terça-feira, num caixote do lixo em Lisboa.

A mãe, sem-abrigo, já foi detida e vai aguardar julgamento em prisão preventiva.

Mas essa prisão é considerada "absolutamente ilegal" por um grupo de advogados, que apresentou ao Supremo Tribunal, um pedido de libertação imediata da jovem caboverdiana.

Um desses advogados, Varela de Matos, denuncia a aplicação da "função punitiva" quando devia ser aplicada a "função assistencial" à jovem caboverdiana.

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Varela de Matos, um dos advogados portugueses que defendem jovem caboverdiana em Lisboa