Tribunal angolano condena activistas a dois anos e cinco meses de prisão efectiva

O Tribunal da Comarca de Luanda condenou na terça-feira, 19 Setembro, quatro dos sete activistas detidos no sábado a penas de dois anos e cinco meses de prisão efectiva, na sequência de um protesto contra restrições à circulação de motociclos nalgumas artérias da capital angolana. 

Tribunal condena activistas a dois anos e cinco meses de prisão efectiva © DR

Os activistas condenados após os protestos do fim de semana são Adolfo Campos, Tanaice Neutro, Gildo das Ruas e Abraão Pedro dos Santos. Os restantes três arguidos foram absolvidos por insuficiência de provas.

A defesa dos jovens condenados ontem à noite pelo crime de injúria ao Presidente angolano lamentou a forma parcial como a juíza da causa conduziu todo o julgamento, ao ponto de ameaçar prender os advogados caso continuassem a intervir ao longo da sessão. 

Zola Ferreira Mbambi, o advogado dos activistas, diz que, apesar dos esforços da defesa em contornar o processo, quatro dos sete manifestantes detidos no sábado foram sentenciados a dois anos e cinco meses de prisão efectiva e três outros absolvidos por insuficiência de provas.

“Quatro activistas condenados ontem, injustamente, a dois anos e cinco meses. Nós, como advogados, que entrámos com aquelas garantias constitucionais fomos até ameaçados pela juíza da causa, para não podermos exercer a defesa dos nossos constituintes, porque chegou ao ponto de nos retirar a palavra e dizer que se continuássemos a falar dava ordem de prisão”, denunciou o causídico. 

O também líder do Movimento Observatório para a Coesão Social e Justiça relata várias irregularidades durante julgamento que condenou os seus constituintes, mas, ainda assim, garante que vai recorrer da decisão do tribunal. 

“Entendemos que foi uma audiência de pressão. Não esperávamos a condenação, porque não havia elementos para condenar. Não haviam apresentado provas, que se chegue a esta decisão. Neste contexto, é mesmo recorrer desta decisão. Quando não existem elementos que sustentam a acusação, o único caminho é a absolvição como foi o caso dos três outros”, garantiu o advogado Zola Ferreira Mbambi.  

O causídico reprovou, igualmente, a postura que considera “grave” do representante do Ministério Público que se insurgiu contra os advogados pelo facto de não terem, supostamente, “incitado” os activistas a responderem a algumas questões colocadas pela audiência.