Angola: PGR reempossado descarta interferência do poder político

Luanda – O procurador-geral, de Angola, Hélder Pitta Gróz, foi empossado nesta quarta-feira em Luanda para novo mandato de cinco anos. A UNITA, na oposição, critica o seu suposto mau desempenho no mandato anterior e aponta, mesmo, o facto de ele estar já jubilado para alegar que, com a sua idade, 67 anos, ele não se deveria manter no lugar. Pitta Gróz, ao assumir funções, descartou qualquer interferência do poder político nas suas competências de procurador geral da república.

Hélder Pitta Gróz, assumiou novo mandato em Luanda a 26 de Abril de 2023 enquanto PGR angolano. LUSA - AMPE ROGÉRIO

O Presidente Angolano, João Lourenço, voltou a apontar, Hélder Pitta Gróz para o cargo de Procurador Geral da República (PGR)  através de um decreto publicado em Luanda, nesta terça-feira 25 de Abril.

A nomeação de Pitta Gróz, que terminou o seu mandato em Janeiro de 2022, surge depois do Conselho Superior da Magistratura Judicial ter eleito, na segunda-feira 24 de Abril, os três candidatos ao cargo, nomeadamente, Inocência Pinto com 11 votos, Pitta Gróz e Mota Liz, respetivamente, Procurador e Vice-Procurador da República cessantes, com dez votos cada.

Pitta Gróz tinha alegado em Dezembro não pretender renovar o seu mandato, mas ao tomar posse nesta quarta, 25 de Abril, afirmou, à agência Lusa, ter tido sempre o apoio da presidência da república.

Este assumiu que o cargo tinha uma "forte componente política" porque a decisão da sua nomeação é política, como a aprovação das leis emanar do parlamento.

No entanto para o PGR angolano a susposta recepão de orientações seria um falso problema.

"Tem forte componente política porque a decisão da nomeação é do poder político. O Presidente da República, titular do poder executivo, é a pessoa que escolhe, que nomeia e dá posse."

"É a Assembleia Nacional que aprova as leis. Agora em termos políticos nunca fui questionado por nenhum membro de nenhum partido sobre o que devo fazer ou não".