Angola: Hélder Fernando Pitta Gróz nomeado Procurador Geral da República

Em Angola foi nomeado o Procurador da República. O Presidente Angolano, João Lourenço, voltou a apontar, através de um decreto publicado em Luanda, para mais um mandato, Hélder Pitta Gróz para o cargo de Procurador Geral da República, nesta terça-feira 25 de Abril.

Hélder Fernando Pitta Gróz, Procurador Geral da República angolano. © lusa

A nomeação de Pitta Gróz, que terminou o seu mandato em Janeiro de 2022, surge depois do Conselho Superior da Magistratura Judicial ter eleito, na segunda-feira 24 de Abril, os três candidatos ao cargo, nomeadamente, Inocência Pinto com 11 votos, Pitta Gróz e Mota Liz, respetivamente, Procurador e Vice-Procurador da República cessantes, com dez votos cada.

De acordo com a Lei angolana, após aprovação da eleição dos três candidatos, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, ambos são propostos ao Presidente da República, que deve nomear o Procurador e o seu Adjunto da sua confiança política e não é obrigado a seguir a sequência da votação do plenário dos juízes.

Pitta Gróz, que voltou a merecer a confiança do Presidente João Lourenço, foi o segundo na votação do plenário dos juízes que escolheu por maioria de votos a Juíza Inocência Pinto, que foi nomeada Vice-Procuradora da República.

Pitta Gróz, nascido a 19 de Março de 1956, tinha afirmado que não iria se candidatar à renovação do seu mandato, a 23 de Dezembro, no entanto acabou por alterar a sua decisão.

Com 67 anos, Pitta Gróz vai completar 70 anos em 2026, atingindo assim o limite de idade para as funções a meio da missão de cinco anos.

A justiça angolana vive um momento de crise, com o envolvimento de juízes de tribunais superiores em actos de corrupção. A Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, foi afastada do cargo e o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Bernardes, está sob investigação depois de ser denunciado o seu envolvimento na venda de sentenças.

Ouça aqui a Reportagem de Avelino Miguel.

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Correspondência de Angola 25-04-2023

Justiça. Imagem de Arquivo. © AP - Jean-Francois Badias