Reivindicações dos professores universitários em Angola dependentes do Parlamento

As reclamações dos professores angolanos do Ensino Superior, que se encontram em greve desde segunda-feira, estão dependentes do Orçamento Geral do Estado que vai a debate no Parlamento. O Ministério do Ensino Superior e o sindicato selaram acordo ontem quanto a dois dos quatro pontos reclamados pelos grevistas. O movimento sindical angolano do Ensino Superior observa o terceiro dia de greve, para pressionar a tutela a cumprir com as reivindicações dos professores do sector.

Vista da Universidade Agostinho Neto, em Luanda. © Wikicommons

Entretanto, o ministro do Ensino Superior e o sindicato chegaram, na terça-feira, 25 de Outubro, a acordo em dois dos quatro pontos, que a classe considera serem importantes para comunidade académica. Maria do Rosário Bragança, a titular da pasta, alega que as componentes acordadas entre partes ficam dependentes do Orçamento Geral do Estado (OGE), por alegadamente se tratarem de pontos que implicam fundos próprios.

“Dos quatro pontos fracturantes que o sindicato coloca na mesa ainda ficam na mesa dois pontos, nomeadamente a formação contínua para os docentes e para o pessoal não docente e o fundo especifico para instituições do ensino superior, mas como têm uma implicação orçamental e o orçamento ainda está em discussão e ainda será levado ao parlamento, nós não estamos em condições de dizer qual é verba que estará disponibilizada para estas duas componentes”, clarificou a ministra do Ensino Superior.

Em reacção, Eduardo Peres Alberto, secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior, confirma que receberam garantias da tutela, porém, remete o levantamento da suspensão da greve à assembleia de trabalhadores agendada para a próxima semana.

“O Governo acabou de nos informar que na proposta do Orçamento Geral do Estado para 20223 está retratada a verba para a investigação científica e também para a formação contínua. A comissão negocial vai levar às preocupações à mesa da assembleia geral até à próxima semana para deliberar”, disse o responsável sindical. 

Neste momento ficam por solucionar a melhoria das condições salariais e o seguro de saúde, dois dos quatro pontos essenciais no processo de negociação.