Nova presidente do Tribunal Constitucional de Angola continua a gerar polémica

Laurinda Cardoso, nova presidente do Tribunal Constitucional de Angola, é contestada por líderes políticos, da sociedade civil e juristas que questionam a sua competência para o cargo. No sábado, a juíza anunciou ter suspendido a sua militância partidária e inscrição nas estruturas do MPLA, partido no poder, no qual integrava o Bureau Político.

A nova presidente do Tribunal Constitucional (TC) , Laurinda Cardoso, durante a cerimónia da sua tomada de posse, em Luanda, Angola, 20 de agosto de 2021 © LUSA - AMPE ROGÉRIO

Um dos temas que está a animar o debate político em Angola é a nomeação da jurista Laurinda Cardoso para a presidência do Tribunal Constitucional.

A magistrada de 45 anos, foi nomeada esta semana pelo Presidente João Lourenço para substituir Manuel Aragão, que recentemente pediu a demissão do cargo por não concordar com as decisões tomadas pelo coletivo de juízes do Tribunal Constitucional sobre a revisão pontual da constituição angolana.

Laurinda Cardoso,que renunciou ao seu cargo de membro do Bureau Político do MPLA no sábado, partido no poder, para liderar o Tribunal Constitucional, é contestada por líderes políticos da sociedade civil e juristas que questionam a sua competência para o cargo, por ser uma juíza com pouca experiência e sem carreira de mérito no sector da justiça.

Antes desta nomeação, Laurinda Cardoso exerceu as funções de secretária de Estado para a Administração do Território. 

No sábado, a juíza anunciou ter suspendido a sua militância partidária e inscrição nas estruturas do MPLA, partido no poder, no qual integrava o Bureau Político.

“Como jurista já devíamos saber e obviamente sabemos quais são os requisitos legais para o exercício da função e nós tomamos todo o cuidado para o efeito. Eu já suspendi a minha militância e a minha inscrição na estrutura do partido, portanto, esse deixa de ser um problema”, disse Laurinda Cardoso à imprensa, no final da sua tomada de posse.

Ainda nesta tomada de posse, o Presidente João Lourenço, pediu a Laurinda Cardoso para criar um ambiente de harmonia, necessário ao bom funcionamento do Tribunal Constitucional.