Angola: Reconciliação “não deve ser uma acção de relações públicas”

Angola tem de trabalhar para um “entendimento comum” se quer conquistar a reconciliação nacional. O alerta é deixado pelo reverendo Daniel Ntoni-a-Nzinga que avisa que uma reconciliação não se limita a um discurso e “não deve ser uma acção de relações públicas”. Ainda assim, o pastor considera que o discurso histórico do Presidente sobre os conflitos políticos foi uma iniciativa positiva.

Reverendo Daniel Ntoni-a-Nzinga, Luanda, 15 de Julho de 2021. © Carina Branco/RFI

Angola continua a tentar sarar as feridas abertas da sua história. Depois da criação de uma comissão para a reconciliação nacional, o Presidente pediu perdão, em nome do Estado, às vítimas do 27 de Maio de 1977. Entretanto, o executivo promete continuar o trabalho de entrega de certidões de óbito e de localização de valas comuns para restituir às famílias as ossadas dos que morreram nos conflitos políticos ocorridos entre a independência e o fim da guerra civil.

Porém, há vozes a avisarem que é preciso mais, como o reverendo Daniel Ntoni-a-Nzinga que alerta que a reconciliação nacional não se limita a um discurso e que “não deve ser uma acção de relações públicas”.

O pastor, que foi presidente do Comité Inter-Eclesial para a Paz em Angola (COIEPA), de 2000 a 2008 -  depois da experiência também na transição do regime do apartheid na África do Sul - relembra que a paz é algo frágil, ainda que admita que o discurso histórico do Presidente foi uma iniciativa positiva.

17:34

Entrevista ao Reverendo Daniel Ntoni-a-Nzinga

RFI: Como é que viu o pedido de desculpas e perdão do Presidente às vítimas dos conflitos políticos em Angola?

Reverendo Daniel Ntoni-a-Nzinga: “A iniciativa é boa, há muito tempo que todo o mundo, pelo menos estou a falar de todo o mundo angolano, esperava um momento como este. O facto de o Presidente da República ter feito isso é um bom acto, é um sinal de que somos humanos e, verdadeiramente como humanos, quando se chega ao ponto de reconhecer algo de mal que aconteceu e que frustrou a vida de famílias e quantas vidas perdidas é algo de bom.

A única coisa que lamento, uma das coisas que lamento, é não se ter desenvolvido isso como um processo. Claro, o processo se criou e está lá e ainda está a continuar. Falar com familiares e esse processo é importante. A parte do processo a que me estou a referir é à nação em geral porque, além dos familiares, a própria nação sofreu muito. Há gente que certamente pode dizer que não perderam nenhum membro da família naqueles momentos, mas pagaram um certo preço devido ao que aconteceu. É falar com eles e saber porque é que isto aconteceu e como se deve evitar no futuro para que coisas do género não venham mais a aparecer. É um dos elementos importantes em qualquer processo de resolução de conflito.  Esse é um ponto que lamento que não se fez o suficiente.”

Se não se fez o suficiente, o que é preciso fazer para consolidar este processo de reconciliação nacional?

“A reconciliação nacional é um dos pontos que, no nosso caso, continua não bem atendido. A reconciliação nacional não é apenas fazer um discurso, dizer que a partir de agora estamos bem e tudo. Não. É preciso chegar a um certo entendimento comum.

Por exemplo, o Presidente pediu perdão por aquilo que aconteceu, mas não há explicação porque é que aconteceu. Alguns analistas e alguns que estavam presentes no processo certamente que podem ter um entendimento, mas esse entendimento não é necessariamente comum. Esse é um outro lamento.

Quer dizer, num processo de reconciliação, as partes envolvidas no conflito devem chegar a um entendimento comum do problema e quando se fala do problema fala-se da causa e esse entendimento comum deve também ser relacionado à questão dos pensamentos, especialmente das emoções que as pessoas desenvolveram durante aquele período.

Essa é a parte que até aqui não foi bem tratada e a qualquer momento pode – espero que não voltaremos a ter momentos iguais – porque a qualquer momento que uma fricção toma uma forma de violência alguém se pode lembrar desses momentos. 

Então, a reconciliação não se faz apenas de dizer eu reconheço ou perdão, mas tem que se fazer um certo trabalho para que as partes no conflito entendam o que fizemos mal ou, a partir de agora, entendemos e o que é que se deve evitar. A relação política não vai parar, ainda não parou, estamos a continuar e é nesse caso que é preciso certas previsões.”

Tanto mais que é uma paz frágil a que existe, é isso?

“Exactamente. A paz continua a ser paz no sentido do calar das armas, mas as armas em Angola não calaram porque quantas vezes todos os dias ouvimos falar em bandidos, estamos a chamar eles de bandidos, mas sabemos que em qualquer situação de guerra há também gente de má vontade que se aproveita de qualquer mal-estar para poder utilizar armas e outros elementos destrutivos. Por isso, toda a precaução não deve ser minimizada.”

Como é que os angolanos podem perdoar? Como é que podem perdoar as chacinas que aconteceram, as vítimas que morreram?

“Por exemplo, o Presidente pediu perdão não apenas por aquilo que aconteceu a 27 de Maio, mas falou de outros casos, não é. Mas não temos conhecimento que seja ele pessoalmente com as pessoas vítimas daqueles casos. Por exemplo, quando fala daquilo que aconteceu na Jamba, eu não sei se falou com os dirigentes da UNITA, por exemplo, se realmente falaram do assunto para chegar a um certo entendimento e ajudar as vítimas ainda vivas ou familiares porque não basta dizer perdoa, é preciso que a pessoa seja ajudada a entender o que aconteceu, que a gente entenda e realmente nos confessamos ou assumimos esses factos.

Esses são os elementos a que me estou a referir. Quando se fala de reconciliação, é assim que se deve fazer. Em 2002, houve muitos que pediam que instalemos em Angola aquilo que aconteceu na África do Sul. E eu não estou a falar apenas por uma crítica mas tendo tido a oportunidade de estar envolvido no processo da África do Sul, eu devo dizer que reconheço o valor daquilo e fizeram o melhor possível. As negociações na África do Sul terminaram fim de 93 quando o processo foi realmente acordado e convocadas as eleições. Mas a tal comissão da verdade que todo o mundo chama em Angola só surgiu em 1995, se não me engano, 96, dois anos depois ou um ano e meio depois das eleições. Mas a decisão foi tomada em 1993 de que deveria haver uma comissão de verdade e reconciliação.”

E aqui deveria haver uma comissão da verdade em Angola?

“Todo o mundo apelou para isso, especialmente em 2002, e eu como estava a dirigir a participação das igrejas e o Comité das Igrejas para a Paz sempre disse ‘A ideia é boa, mas não devemos fazer as coisas apenas como cópia do que aconteceu noutras partes. Temos que analisar e fazer isso da nossa própria maneira’.

É por isso que insistimos que não era necessário fazer a comissão imediatamente, tínhamos que ter tempo para organizar porque as mentes no caso da África do Sul foram preparadas. E não só. Quando a decisão foi tomada foi por causa de denúncias de ambas as partes, quando todas as denúncias eram contra o Apartheid, mas depois dentro do próprio movimento de libertação começaram também a se chamar nomes. Então, aí chegou-se à conclusão de fazer uma comissão para toda a situação.

Em terceiro lugar, as pessoas que estavam a negociar chegaram à conclusão que sim, alguma coisa temos que fazer juntos porque do lado do regime do Apartheid denunciou-se todo o tipo de atrocidades, mas também do lado dos que estavam a lutar pela mudança na África do Sul saíram também denúncias de muitos que foram vítimas de coisas que, em princípio, nem todos realmente eram responsáveis por aquilo que estavam sendo acusados.

A comissão foi criada na base de um entendimento comum de ambas as partes e vemos o resultado. Eu quando vi um general ou um coronel ou um soldado que veio dizer ‘Eu participei nessa situação, destruí isto e aquilo porque recebi ordem mas me sinto mal com aquilo que fizemos e perdoo’.  Vimos esses casos.”

E acha que Angola està preparada para esse mea culpa?

“Angola não estava preparada em 2002 e infelizmente pouco fizemos – se alguma coisa fizemos – para preparar as pessoas para uma situação de realmente reconciliação. Esse é um dos factos. As atrocidades em Angola começaram não apenas depois de 75. Antes de 75 e depois de 75 perdemos muitas vidas que não deveriam realmente ser destruídas da maneira como foram destruídas.

Em muitos casos mentiras foram utilizadas para poder humilhar e gente foi humilhada e até aqui nunca se fez nada para poder dizer ao público que fulano foi morto mas por razão que não tinha necessidade de morrer. E não podemos lembrar todos os nomes, não podemos, porque a guerra em Angola destruiu muitas vidas, mas o que estou a querer dizer é que os factos que ainda podemos registar precisam de ser registados e explicar ao povo que um mal aconteceu por esta ou aquela razão e as razoes adiantadas para justificar não são correctas.”

Mas está a falar de alguma mentira específica?

“Há muitos casos onde as razões da destruição não foram as razões que realmente foram utilizadas para justificar essa destruição. Isso em muitos casos no país.”

Por exemplo?

“O 27 de Maio. Muitos daqueles que foram mortos no 27 de Maio, muitos nem sequer foram militantes do MPLA. Porque o 27 de Maio é problema dentro do partido que está no poder. Não é um problema externo, é um problema interno. É entre eles próprios militantes que entraram em conflitos e não conseguiram resolver o conflito pacificamente, recorreram à matança e à destruição de vida, temos que reconhecer.

Não é o único conflito dentro do MPLA antes do 27 de Maio. Houve outros conflitos e eu não me lembro do conflito que foi resolvido. Por isso, o pedido de perdão, já disse, é uma coisa boa, uma iniciativa boa, deve ser encorajado, mas tem que ser tratado e rodeado por algumas acções que devem facilitar uma verdadeira reconciliação. Não deve ser uma acção de relações públicas, deve ser uma acção séria em que todo o mundo se sente engajado nesse processo.”

O senhor reverendo, nessa altura, assistiu ao 27 de Maio, acompanhou o processo depois. Foi uma época muito dura, foram dois anos praticamente de purga...

“Sim, bom, temos memórias que... Naquele dia 27 de Maio eu fui eleito secretário-geral do Conselho Angolano de Igrejas que é hoje o Conselho de Igrejas Cristãs. Naquele dia, devíamos ter a reunião de manhã, às oito horas. Por causa daqueles tumultos tivemos que adiar a reunião, começámos a reunião às 14h. Eu às 16h e tal fui eleito como secretário-geral.

O que é realmente grave do 27 de Maio não aconteceu no antes e depois. O que é muito grave aconteceu depois porque naquele dia que começaram a pegar gente e matar, aliás até as lideranças do dito golpe de Estado estavam vivas por alguns meses ou por algumas semanas. Nem todos foram mortos no mesmo dia porque não foram apanhados no mesmo dia. E há os que morreram no mesmo dia, como me lembro bem do ministro das Finanças, naquele tempo não sabíamos de manhã que foram mortos. À noite é que a televisão comunicou que alguns foram assassinados. Então, sabemos isso tudo mas porque é que isso aconteceu? Não era um problema do país, era um problema dentro da própria liderança do partido.”

Há coisas que ainda se lembra e que o chocam. Viu cenas de irem buscar gente, vítimas que você conhecia?

“Não vi nenhuma das cenas, apenas ouvi, acompanhei a situação no país, especialmente como primeiro secretário-geral angolano do conselho das igrejas tem a obrigação de andar no país, meses e anos depois, por oito anos, certamente que pude ver quais são as consequências do 27 de Maio. Falando no 27 de Maio, mas em outros casos a guerra continuou entre nós, não parou no dia 27 de Maio, a guerra continuou.”

Há episódios mais marcantes que se lembre? Testemunhos?

“Testemunhos de muita gente a lamentar que morreram e mataram fulano e fulano. Os ataques, por exemplo, os da UNITA como resposta às FAPLAS, sempre levaram vida de gente. Um dos graves problemas - e parte da nossa responsabilidade como angolanos - é que mesmo quando estamos a lutar contra o colonialismo, não fomos capazes de nos unir e de nos acordar da Angola pela qual estávamos a lutar. Esses são os casos que nos devem ajudar, quando falam da reconciliação, não apenas utilizar a palavra reconciliação. Temos que tentar juntar e reconhecer onde falhámos e que essas falhas levaram vidas.”

O senhor reverendo foi secretário-executivo do comité inter-eclesial para a paz em Angola de 2000 a 2008. Como é que correu o processo e afinal muita coisa ficou por fazer porque dá ideia, pelas suas palavras, que a paz ainda está frágil...

O processo não foi fácil mas foi bom o que se conseguiu. O ponto, para mim, mais importante é que quando em 2002 chegámos ao acordo, nós dissemos ‘Não vamos insistir numa mera comissão de verdade e reconciliação, temos que primeiramente trabalhar para uma transformação real da situação em Angola. Temos agenda de paz’.

E aí há um ponto focal que colocámos. Apresentámos esse documento à sociedade civil, havia naquele momento a Rede da Paz, eu é que coordenava e juntava o comité inter-eclesial das igrejas e todas as outras organizações da sociedade civil. E tínhamos reuniões regulares em que discutíamos questões da paz e como chegar lá e tudo. Essa agenda da paz que sugerimos vinha com um plano concreto. Vamos sim desmilitarizar. O fim do conflito armado deve ser seguido pelo fim do conflito nacional, o conflito nacional é o conflito político.

E o conflito político hoje acabou?

Não acabou até hoje porque não foi tratado. Esse é o ponto. Não se fez o que deveria ter sido feito. Depois da independência, proclamada a 11 de Novembro, por três vozes diferentes, é só a proclamação do MPLA que tomou corpo. Tornaram este conflito armado entre eles e de forma regular. Depois de 2002, praticamente é só a voz do partido que proclamou a independência que é considerada como o país. Não existe uma visão comum de Angola que herdámos e a agenda da paz do COIEPA traz esse elemento, que Angola não pode continuar a ser um país apenas baseado nas decisões de Berlim. Nós temos de criar a nossa própria base e colocámos esse elemento porque estávamos a trabalhar a questão de Cabinda que até hoje não está resolvida. E aí não podemos continuar a acusar como chamávamos antigamente de imperialistas ou não sei o quê. Nós somos responsáveis.”

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