Angola: “SIC esconde líder do Protectorado da Lunda Tchokwe”, denuncia defesa

A defesa do líder do Protectorado da Lunda Tchokwe, afirma não saber do paradeiro do seu constituinte que foi detido na passada terça-feira 9 de Fevereiro, sob a acusação de crime de rebelião e associação criminosa, por ser tido como o mentor dos protestos de 30 de Janeiro no Cafunfo, na província da Lunda Norte, que resultaram em incidentes com as forças da ordem e num número incerto de mortos.

Salvador Freira, um dos advogados de José Mateus Zecamutchima, em Luanda a 17 de Fevereiro de 2021. © rfi/Francisco Paulo

Desde a detenção na semana passada de José Mateus Zecamutchima, nada se sabe sobre a sua situação. A revelação é dos advogados de defesa que afirmam que há cinco dias que a polícia recusa dar informações sobre o activista.

Salvador Freire, um dos advogados de defesa, diz não compreender a atitude do Serviço de Investigação Criminal que na sua óptica está a violar um direito que assiste aos advogados de contactar os respectivos clientes na cadeia. “Eles não permitem que tenhamos contacto com ele. Nós não compreendemos porquê. É de lei que todos os advogados tenham o direito de estar com os seus constituintes e, evidentemente, só encontramos esse entrave no SIC”, denunciou o causídico.

O advogado e também presidente da Associação “Mãos Livres”, Salvador Freire, enfatiza que a última vez que esteve com José Mateus Zecamutchima foi no dia da sua detenção, mas que desde então a defesa nunca mais viu o activista cuja situação inspira cuidados, uma vez que o acusado padece de problemas respiratórios, e o seu estado de saúde poderia ter-se deteriorado.“Para além de não mantermos contacto físico com ele, o Zeca vive alguns problemas de saúde. Por não termos contacto com ele, não sabemos se já foi transferido para a província da Lunda Norte ou ainda esta cá, na província de Luanda’, declara o advogado.

Salvador Freire prometeu fazer diligências junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Serviço de Investigação Criminal Central (SIC) para obter informações a respeito do seu constituinte.

Por sua vez, a delegada da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, já solicitou um encontro com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós, para abordar os incidentes de Cafunfo, município do Cuango, na província da Lunda Norte que ainda hoje foram qualificados de "chacina" por uma associação cívica do leste de Angola, denominada "AKWA MANA".