Angola: governador Ernesto Muangala em Cafunfo

Na sequência dos incidentes registados a 30 de janeiro, na vila mineira de Cafunfo, que provocaram 6 mortos seundo a polícia e 28 segundo a Unita, o governador da Lunda Norte, Ernesto Muangala, deslocou-se esta quarta-feira, 11 de fevereiro, a essa localidade, para manter contactos com as autoridades e segmentos da sociedade civil.  Ernesto Muangala é considerado pelos activistas do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe como o que ordenou a repressão de 30 de janeiro, que causou 6 mortos segundo a polícia e 28 segundo a Unita.

Ernesto Muangala, governador da Lunda Norte, há mais de 13 anos, resistiu às exonerações operadas pelo Presidente João Lourenço. © Facebbok

O governador da Lunda Norte, Ernesto Muangala viajou com uma vasta delegação, que integra os delegados do Ministério do Interior  e da justiça e direitos humanos.

Acusado por activistas do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe em Cafunfo, de ter sido quem ordenou a repressão de 30 de janeiro, Ernesto Muangala vai reunir-se com o líderes religiosos, autoridades tradicionais e organizações de mulheres e de jovens do Município do Kuango, para abordar a problemática dos incidentes de Cafunfo de 30 de janeiro.

A delegação em Luanda da União Europeia,  deplora os acontecimentos de Cafunfo, recorda a importância da observância das normas internacionais de direitos humanos e solicita uma reunião para “abordar a questão directamente”, em carta endereçada ao Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, que a 3 de fevereiro admitiu que houve violações dos direitos humanos de parte a parte em Cafunfo.

A UNITA de que uma delegação se deslocou à região, mas ficou retida a 5 kms de Cafunfo, contrariou os 6 mortos admitidos pela polícia e registou 28 mortos a 30 de janeiro massacrados pelas Forças de Defesa e Segurança e exige responsabilização criminal dos autores do crime.

Enquanto em comunicado divulgado a 9 de fevereiro, após a reunião do Secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA, o partido no poder voltou a condenar o incitamento à instabilidade, reiterando que "a República de Angola é indivisível, inviolável e inalienável...serão combatidas, de forma enérgica, todas as tentativas de divisão dos angolanos ou de violação da soberania nacional".

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Avelino Miguel, correspondente em Luanda

O Observatório Angolano de Coesão Social, instaurou um processo crime contra o ministro do interior Eugénio Laborinho e o comandante geral da polícia Paulo de Oliveirapelo teor dos seus pronunciamentos em relação os incidentes de Cafunfo.

Por iniciativa da delegada da Justiça e dos Direitos Humanos na Lunda Norte e da Comissão dos Direitos Humanos, uma comissão multi-sectorial, constítuida por membros do Comité Provincial dos Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados de Angola e da delegação local do Ministério da Justiça vão deslocar-se em breve a Cafunfo, para ouvir familiares dos mortos e feridos a 30 de janeiro, anunciou a presidente do Conselho Interprovincial da Ordem dos Advogados de Angola na região leste, Josefina Samuel.

Entretanto, quatro membros da ong cristã angolana de defesa de direitos humanos Mosaiko estão retidos desde quarta-feira, 10 de fevereiro, na residência paroquial de Cafunfo por alegada quarentena, mas denunciam a “acção intimidatória” da polícia que informou a equipa que tem “ordem para não permitir que os quatro elementos saiam da casa”.

“Esta manhã |11 de fevereiro] cerca de oito agentes que não se quiseram identificar, apenas um disse ser representante do SIC [Serviço de Investigação Criminal] no Cafunfo. Primeiro, começaram por exigir que a equipa de quatro elementos os acompanhasse até à esquadra para prestar declarações, ao que a equipa respondeu que não cometeu crime algum e não pode ser obrigada a deslocar-se à esquadra”, pode ler-se na página de Facebook da Mosaiko.

“Uma vez que não conseguiram levar a equipa até à esquadra, solicitaram os testes à Covid-19 e fotografaram os resultados dos testes de todos. A partir daí a conversa passou a ser de aconselhamento em relação ao coronavírus, para chegar à necessidade de a equipa se submeter a uma quarentena”, descreve ainda a Mosaiko.