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Portugal / Angola

Operação Fizz: Ministério Público pede penas suspensas e absolvição de arguidos

O Ministério Público português pediu, esta quinta-feira, penas suspensas e absolvição dos arguidos Orlando Figueira e Paulo Amaral Blanco, no âmbito da Operação Fizz.

O processo de Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, vai ser entregue às autoridades angolanas.
O processo de Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, vai ser entregue às autoridades angolanas. CHIP SOMODEVILLA / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP
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Nas alegações finais do julgamento, a procuradora Leonor Machado, pediu a condenação do ex-procurador do Ministério Público, Orlando Figueira, pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais, mas com uma pena não superior a cinco anos e suspensa.

Leonor Machado admite que a principal acusação que impende sobre o arguido Orlando Figueira é “discutível”. O ex-procurador do Ministério Público é suspeito de ter arquivado uma investigação em que era visado Manuel Vicente, na altura vice-presidente de Angola. Orlando Figueira é acusado de ter arquivado a investigação a troco de dinheiro.

Para o advogado Paulo Amaral Blanco, o Ministério Público pediu que fosse condenado por corrupção activa, igualmente com pena suspensa. Para o empresário Armindo Pires, a procuradora pediu ao colectivo de juízes que decidam de acordo com o melhor critério, considerando que não há factos que comprovem que o arguido cometeu um crime de corrupção.

Orlando Figueira, Paulo Blanco e Armindo Pires são os três arguidos de um caso que chegou a ter também o antigo vice-presidente de Angola Manuel Vicente, mas cujo processo vai ser entregue às autoridades angolanas.

A Operação Fizz assenta na acusação de que Orlando Figueira recebeu 760 mil euros para arquivar processos no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, um deles o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo em 2008.

 

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