CPLP e a construção de uma cidadania

Terminou hoje em Brasília a 11ª cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Os responsáveis políticos comprometeram-se a construir, nos próximos tempos, uma cidadania da CPLP e elegeram a são-tomense Maria do Carmo Silveira para o cargo de secretária executiva da CLPLP, cujo mandato deve ser iniciado a 1 de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018.

Terminou hoje em Brasília a 11ª cimeira da Comunidade dos Países de Lígua Portuguesa @cplp

Na declaração final da 11ª cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa fica explicita a vontade de se avançar para "a progressiva construção de uma cidadania" entre os 9 países membros da organização lusófona. Os membros instaram ainda o secretariado executivo a convocar uma reunião técnica sobre a mobilidade.

Os membros elegeram hoje a são-tomense Maria do Carmo Silveira para o cargo de secretária executiva da CLPLP, cujo mandato deve ser iniciado a 1 de Janeiro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. 

No encontro de dois dias foi ainda aprovada uma resolução específica sobre mobilidade, na qual os chefes de Estado e de governo se comprometem a "instar os sectores nacionais competentes ao aumento dos esforços de implementação dos compromissos assumidos nos acordos sobre a mobilidade".

Durante a cimeira foi ainda a abordada a questão da pena de morte, com a Guiné Equatorial a pedir apoio técnico à CPLP para abolição da mesma. Sobre esta questão já se tinha pronunciado o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu que a Guiné Equatorial deve abolir imediatamente a pena de morte, sob pena de a sua integração na comunidade lusófona ser considerada ilegitima.

A presidência rotativa da CPLP fica nos dois próximos anos sob o comando do Brasil. O presidente Michel Temer dirigiu-se directamente ao futuro secretário-geral da ONU, o antigo primeiro-ministro português e ex-alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, António Guterres, lembrando a necessidade de fazer do português uma língua oficial da ONU.

Em 2018 será Cabo Verde a acolher a sua 12ª cimeira de chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A disponibilidade foi assumida, ontem, em Brasília pelo Presidente Jorge Carlos Fonseca, que defendeu que as questões de cidadania e do intercâmbio cultural deverão ser os vectores essenciais para a afirmação da CPLP no panorama internacional.