Senegal: Maioria expulsa oposição e adia presidenciais

O Parlamento senegalês ratificou nesta segunda-feira, 5 de Fevereiro, sem os votos da oposição, o projecto de lei que visa adiar as eleições para 15 de Dezembro. O diploma, contestado pela oposição e sociedade civil, prevê que o Presidente Macky Sall permaneça no cargo até à tomada de posse do sucessor.

O Parlamento senegalês ratificou nesta madrugada, 6 Fevereiro, e sem os votos da oposição o projecto de lei que visa adiar as eleições para 15 de Dezembro. © Senegal assembly twitter

Após a expulsão dos deputados da oposição, que tentaram impedir a votação no hemiciclo, o diploma que adia as eleições para 15 de Dezembro foi aprovado por 105 votos a favor e um contra. Os partidos de oposição falam numa decisão sem precedentes, sublinhado que se trata de um golpe constitucional e anunciaram que vão recorrer da decisão junto do tribunal constitucional.

O deputado da oposição, Abib Daffé, denunciou uma situação “catastrófica” que arruína a imagem do Senegal, acrescentando que o país terá muita dificuldade em sair do “tsunami no Estado de direito”.

O diploma prevê ainda que o Presidente Macky Sall irá permanecer no cargo até à tomada de posse do sucessor. O chefe de Estado senegalês decidiu adiar as eleições presidenciais devido à polémica levantada em torno da lista final de candidatos, invocando o conflito que surgiu entre o Conselho Constitucional e a Assembleia Nacional após a validação definitiva pelo tribunal de 20 candidaturas.

O analista guineense, Armando Lona, considera que a decisão demonstra que o Presidente senegalês está determinado em neutralizar a oposição.

“[Macky Sall] nunca escondeu a preocupação de impedir uma candidatura da oposição. Trabalhou para neutralizar a oposição, Ousmane Sonko que está actualmente na cadeia. Entretanto, o partido de Ousmane Sonko avançou com um plano B, um candidato alternativo [Bassirou Diomaye Faye] que segundo as sondagens é o favorito para vencer estas eleições. Eu vejo o adiamento [das eleições] como uma manobra para evitar uma iminente vitória da oposição”, referiu.

A Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Africana, os Estados Unidos, a União Europeia, a França, o Reino Unido e a Alemanha, importantes parceiros do Senegal, manifestaram a sua preocupação.

O analista guineense considerou que o posicionamento da Comunidade internacional não é contundente, denunciando ainda a "timidez da CEDEAO".

“Eu tenho as minhas reservas em relação a essas organizações. A CEDEAO que não se pronunciou quando ouve o relato de prisões arbitrárias, espancamentos dos opositores, mortes dos manifestantes no Senegal… Não me surpreende que a CEDEAO continue nessa timidez. A percepção do senegalês comum é que essas organizações estão a apoiar o regime de Macky Sall”, notou.

Armando Lona aponta ainda o dedo à União Africana que se pronunciou “sob o capote da formalidade”, acrescentando que “quem devia ter uma postura mais interventiva, tendo em conta a gravidade, a violação dos direitos humanos e políticos no Senegal, deveria ser a CEDEAO.

“Mas essa CEDEAO, nós sabemos, vive com o dilema de dois pesos e duas medidas. Não vejo de que forma essas declarações poderão sanear a grave situação que se vive no Senegal. A meu ver, é no combate interno que tudo se vai decidir”, concluiu.

Muitas organizações de defesa dos direitos, senegalesas e internacionais, condenaram as restrições à Internet, bem como a suspensão da licença da estação de televisão privada Walf TV. Apelaram às autoridades para que se precavessem contra o uso excessivo da força, detenções arbitrárias e ataques às liberdades. "O Senegal é considerado há muito tempo um modelo de democracia na região. Esta realidade está agora sob ameaça", escreveu a Human Rights Watch.