Marrocos: 10 e 20 anos de prisão para três homens acusados de violar menina de 11 anos

Em Marrocos, o Tribunal de Recurso reviu em alta as penas dos três homens acusados de violar sistematicamente uma menina de 11 anos. Um dos arguidos foi condenado a 20 anos de prisão e os outros dois a 10 anos cada um. 

Palácio da Justiça de Rabat. AFP - FADEL SENNA

O veredito desta madrugada era aguardado com expectativa pela população e acabou por se revelar à altura da revolta da sociedade civil. 

Os três homens, de 25, 32 e 37 anos, tinham sido condenados em primeira instância a penas que iam de 18 a 24 meses de prisão. Um veredicto clemente que tinha indignado a opinião pública.

Numa audiência “maratona”, que apenas durou um dia, o principal acusado acabou por ser condenado a 20 anos de prisão efectiva e os outros dois a 10 anos de prisão efectiva cada um.

Em tribunal, os arguidos negaram as acusações, mesmo quando confrontados com um teste de ADN que identifica um dos réus como pai do bebé da menina. 

Sanae, uma menina de 11 na altura dos factos “foi violada sistematicamente debaixo de ameaças” por três homens. Acabou por engravidar e, hoje, com 13 anos de idade, é mãe de um bebé de 13 meses.

No final da audiência, os advogados de acusação sublinharam que “o veredicto que trouxe justiça à vítima”, todavia não descartam a possibilidade de novo recurso no tribunal superior por “não perceberem o porquê de dois réus apenas terem sido condenados a 10 anos de prisão”.

Todavia, o juiz recusou requalificar os factos. Os três homens foram julgados por “atentado ao pudor sobre menor” e a parte civil pedia que fossem acusados de “violação com sequestro”.

Para as associações que se mobilizaram na defesa do caso, o veredicto deve servir de jurisprudência para que nunca mais o agressores sejam poupados pela justiça.