Inquérito revela alta taxa de corrupção sexual em meio escolar em Madagáscar

Foi apresentado ontem em Madagáscar um relatório da ONG de luta contra a corrupção Transparency International dando conta da extensão dos abusos sexuais cometidos em meio escolar no país. De acordo com este documento elaborado com base nos testemunhos de mais de 5 mil pessoas, 84% das estudantes inquiridas dizem ter sido vítimas de corrupção sexual, ou seja, foram induzidas a trocar favores sexuais contra uma boa nota na escola ou na universidade.

Visual da campanha de luta contra a corrupção sexual da Transparency International em Madagáscar. © RFI / Sarah Tétaud

“A corrupção sexual tornou-se comum. Constatamos durante as nossas investigações que os pais, os alunos e os próprios professores estão cientes da existência da corrupção sexual nas universidades e nas escolas. Tornou-se quase obrigatório para as alunas que querem terminar a sua escolaridade ou a universidade". Foi o que explicou Mialisoa Randrianamampianina, uma das responsáveis da Malina, rede de investigadores que trabalhou neste inquérito efectuado com a Transparency International.

De acordo com este documento, para além de mais de 80% das jovens inquiridas afirmarem ter sido alvo de abusos, 65% dos participantes do estudo dizem ter ouvido falar da existência desta prática nas escolas e universidades regularmente. Este documento revela ainda que dos 1.327 pais entrevistados, 85 indicaram que os seus filhos foram vítimas de corrupção sexual.

Apesar de constituírem praticamente a norma, estes actos ilegais continuam a ser pouco denunciados, por vergonha e medo de represálias, constata o estudo. “Durante a nossa investigação, deparamo-nos com uma omerta. Raparigas sobretudo, que não se atreveram a dar o nome dos instigadores ou mesmo o nome dos estabelecimentos onde isso aconteceu ", disse Liantsoa Rakotoarivelo, uma das dirigentes da Transparency International em Madagáscar.

Presente durante a apresentação deste relatório, a Confederação dos Sindicatos dos Professores de Madagáscar, também denunciou "a existência de uma rede de protecção de professores culpados no seio do Ministério da Educação Superior".

Os casos em que os corruptores são indiciados e julgados acabam também por ser extremamente raros devido a lacunas em termos de legislação. A Lei 2016.020 sobre a luta contra a corrupção incide sobre os vários tipos de crimes em elo com a aquisição ilícita de bens, mas não tipifica esta prática.

Neste contexto, a secção da Transparency International de Madagáscar recomendou uma maior consciencialização do problema e preconizou campanhas de sensibilização nas escolas e universidades, a ONG tendo igualmente anunciado a sua intenção de desenvolver um "Pacto de Integridade Corporal" para professores e alunos que os estabelecimentos escolares terão de ratificar.