Aumento do salário mínimo em Cabo Verde

O Governo e os parceiros sociais assinaram esta segunda-feira, 5 de Fevereiro, o segundo Acordo de Concertação Estratégica, que prevê o aumento do salário mínimo até 20 mil escudos (181 euros) em 2027, mais 81% desde a sua criação.

Aumento do salário mínimo em Cabo Verde. Imagem de Ilustração. © CC0 Pixabay/Steve Buissine

Trinta e um anos depois, o Governo e os parceiros sociais assinaram o segundo Acordo de Concertação Estratégica. Um documento prevê convergências importantes para a paz laboral e promover reformas estruturais para um crescimento económico robusto e a erradicação da pobreza extrema, segundo o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva que anunciou aumento do salário mínimo e a sua convergência entre público e o privado.

“Convergência do salário mínimo nacional dos sectores público e privado a partir de 2025; aumento do salário mínimo nacional para 17 mil escudos (154 euros) em 2025; elevar o salário mínimo nacional para níveis entre 19 mil (172 euros) e 20 mil escudos (181 euros) em 2027”, disse o chefe de Governo, que anunciou aumento salarial anual para reposição do poder de compra.

“Aumentar para 66% a proporção da população empregada coberta pelo regime contributivo (actualmente é de cerca de 45%) e a integração das empregadas domésticas, guardas e outros profissionais similares no sistema de subsídio de desemprego”, afirmou Ulisses Correia e Silva.

A nível laboral, o documento prevê, entre outros pontos, a revisão do código laboral e a reforma da segurança social ainda este ano, enquanto no emprego, e empregabilidade, perspectiva reduzir a taxa de desemprego para níveis não superiores a 10%.

O país reafirmou ainda o compromisso de erradicar a pobreza extrema até 2026 e reduzir a pobreza absoluta para até 20% nesse mesmo ano.

Todas as medidas são suportadas por um cenário macroeconómico, que prevê um crescimento económico em média anual não inferior a 4,8%, inflação não superior a 3% e dívida pública não superior a 110% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Governo, o patronato e os sindicatos vão agora criar um grupo de trabalho para monitorizar e avaliar periodicamente a execução do segundo Acordo de Concertação Estratégica que vigora até 2026.

Ouça aqui o relato de Odair Santos, o nosso correspondente.

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Correspondência de Odair Santos 06-02-2024