Conserveira Frescomar prescinde de 200 trabalhadores por falta de peixe

A conserveira Frescomar, na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, prescindiu de 200 trabalhadores, terminados os contratos de prestação de serviços, enquanto mais de 160 aguardam por um desfecho. Em causa, a falta de peixe. O ministro do Mar disse acompanhar o caso “com apreensão”, mas pediu que o sindicato evite transferir responsabilidades laborais ao Governo.

Imagem de ilustração. Sal Rei, Ilha da Boavista. 6 de Janeiro de 2020. AFP - INA FASSBENDER

 A conserveira Frescomar, na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, prescindiu de 200 trabalhadores, terminados os contratos de prestação de serviços e há, ainda, mais de 160 trabalhadores que aguardam, em casa, por um desfecho. 

O ministro do Mar, Abraão Vicente, disse que o Governo acompanha com “apreensão e atenção” a situação da conserveira Frescomar, mas pediu aos sindicatos que “não transfiram para o Governo as responsabilidades laborais que devem defender”.

“Nós estamos a observar esta situação, com alguma apreensão, obviamente pelos postos de trabalho que estão em causa, mas é fundamental que os sindicatos não transfiram para o governo as responsabilidades laborais que eles e a Direcção-Geral do Trabalho devem intervir no caso de os trabalhadores não terem os seus direitos respeitados, portanto, estaremos a aguardar com alguma apreensão o desenvolvimento desta matéria”, disse Abraão Vicente.

O ministro acrescentou que se está “à espera de mais uma derrogação, de dois anos” que deverá estar pronta em Fevereiro. A derrogação temporária das normas de origem proporciona a redução tarifária em vários produtos importados pelos países da União Europeia. Ora, a reduzida capacidade de pesca nacional cabo-verdiana obriga a indústria transformadora de Cabo Verde a importar parte da matéria-prima destas conservas, atum, cavala e melva. A derrogação da União Europeia permite considerar as conservas produzidas nas fábricas cabo-verdianas, mesmo que com parte de pescado importado, como sendo originárias de Cabo Verde, dentro de limites de quantidade.

Num encontro com armadores de pesca da ilha de São Vicente, Abraão Vicente disse que estes precisam de “acesso a linhas de crédito preferencial para compra de atuneiros e outras infra-estruturas” porque “é fundamental que haja maior capacidade de captura por parte de armadores nacionais”.

Também em conferência de imprensa, Heidi Ganeto, coordenador do sindicato que representa os trabalhadores da Frescomar, disse que o governo deve criar meios e mecanismos para que os armadores nacionais possam responder à demanda e garantir o bom funcionamento da indústria pesqueira. Em causa, o facto de a Frescomar ter avançado para a dispensa de pessoal por falta de peixe que era fornecido pela empresa espanhola Atunlo, que também tem uma fábrica em São Vicente.

“Devido a acordos não cumpridos para o tratamento e o fornecimento de pescado por parte da Atunlo [para com a Frescomar], tornou-se impossível a manutenção de contrato do total de 202 trabalhadores. Tem ainda em casa cerca de 162 colaboradores que aguardam dias melhores para voltarem ao trabalhar”, disse o coordenador do Sindicato da Indústria, Serviços Gerais, Alimentação, Construção Civil, Agricultura, Sector de Empresa de Segurança Privada, Serviços Marítimos e Portuários.

O sindicato convocou para sexta-feira com uma concentração de trabalhadores da Frescomar, no Mindelo, na ilha de São Vicente, para chamar a atenção do Governo para os problemas da indústria pesqueira.

A Frescomar, do grupo espanhol UBAGO, empregava até Junho do ano passado mais de 1400 trabalhadores, e até ao momento não explicou as razões da dispensa de mais de duzentos funcionários em Cabo Verde.