Recurso da Renamo para anular votação em Marromeu foi chumbado

O Conselho Constitucional de Moçambique rejeitou, este sábado, o recurso submetido pela Renamo para anular a votação no distrito de Marromeu, no centro do país. A Renamo apontou “diversas irregularidades”, mas o director de campanha da Frelimo, no poder, respondeu que o seu partido “não coaduna com fraudes”.

Eleições Autárquicas em Moçambique. © LUSA - LUÍSA NHANTUMBO

O recurso da Renamo explicava que tinha havido “diversas irregularidades”, desde a repetição da votação até ao apuramento parcial dos resultados, entre as quais a falsificação de actas e editais para favorecer a Frelimo. Por isso, o maior partido da oposição pedia que se invalidassem as eleições em 18 mesas de voto de Marromeu, na província de Sofala, onde as autárquicas foram repetidas a 10 de Dezembro.

Porém, o Conselho Constitucional de Moçambique rejeitou o recurso, referindo “não haver provas bastantes para dar provimento ao pedido de anulação da votação e os respectivos apuramentos parcial e intermédio referentes a 18 mesas de votação na autarquia de Marromeu”.

No acórdão, o Conselho Constitucional reconheceu irregularidades na repetição da votação em Marromeu, referindo que são consequência da “deficiente organização, administração e gestão” dos processos eleitorais em Moçambique, sugerindo, por isso, que se reflicta sobre o actual modelo de votação usado no país.

Fernando Mazanga, da Renamo e vice presidente da Comissão Nacional de Eleiçoes, declarou: "à semelhança do processo anterior, houve circulação de boletins pré-votados e enchimento de urnas por parte de alguns MMV´s, particularmente os presidentes das mesas de votação, selecionados de forma obscura, duvidosa e insípida que acabaram por praticar actos que se configuram em graves irregularidades e ilícitos eleitorais."

Em 10 de Dezembro, Moçambique realizou uma nova votação em 75 mesas, das quais 18 de Nacala-Porto (província de Nampula), três de Milange, 13 de Gurúè (Zambézia) e a totalidade das 41 mesas de Marromeu (Sofala). A Frelimo foi declarada vencedora nos quatro municípios que repetiram a votação, numa eleição marcada por irregularidades e ilícitos denunciados por partidos da oposição, observadores eleitorais e organizações da sociedade civil.

Entretanto, o director de campanha da Frelimo, Celso Correia, disse que o seu partido “não coaduna com fraudes”, numa reacção a acusações da oposição sobre uma alegada “megafraude” nas eleições autárquicas. Esta é a resposta às denúncias levantadas pelos partidos da oposição e sociedade civil sobre a alegada "megafraude" no escrutínio de 11 de Outubro, onde a Frelimo, partido no poder, foi proclamada, pelo Conselho Constitucional, como vencedora em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela Comissão Nacional de Eleições. A Renamo foi proclamada vencedora de quatro autarquias e o MDM de uma autarquia. A votação foi repetida nas tais quatro outras autarquias e a vitória foi, entretanto, também atribuída à Frelimo.

A delegada da Renamo na província de Nampula acusou, em Outubro, Celso Correia de se ter envolvido em alegadas fraudes durante as eleições, mas Celso Correia negou as acusações.

Oiça aqui a reportagem de Ilauda Manala.

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Reportagem de Ilauda Manala de 24 de Dezembro de 2023