São Tomé e Príncipe: MLSTP-PSD critica promoção de militares arguidos

Em São Tomé e Príncipe o MLSTP-PSD, partido de oposição, criticou nesta sexta-feira a decisão do executivo de promover militares arguidos em processo-crime na chefia das Forças Armadas. O relato é do porta-voz do partido, que questiona as decisões do Governo e o Presidente da República.

Quartel militar de São Tomé e Príncipe. © Cristiana Soares

Em São Tomé e Príncipe o MLSTP-PSD, partido de oposição, criticou nesta sexta-feira a decisão do executivo de promover militares arguidos em processo-crime na chefia das Forças Armadas. O relato é do porta-voz do partido, Cleito Matos, que questiona as decisões do Governo e o Presidente da República. 

É com profunda estranheza que assistimos o ato de promoções e nomeações dos militares envolvidos num massacre de 25 de Novembro, já constituído arguidos, em violação fragrante da lei 8/2012 estatuto dos militares, no seu artigo 53 sobre epígrafe, processo pendente, que estipula que o militar com processo de averiguações disciplinar ou criminal pendente, não pode ser promovido  até se verificar que a natureza desse processo não põe em dúvida a satisfação das condições gerais da promoção. Perguntamos até quando vamos assistir as violações das leis pelo pelo poder instituído, incluindo o senhor Presidente da República?

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MLSTP-PSD critica promoções de militares arguidos, 28/07/2023

Em questão está o acontecimento da madrugada de 25 de Novembro de 2022, quando um grupo composto por quatro indivíduos atacou o quartel-general das Forças Armadas, deixando quatro mortos. Entre os quatro detidos figuravam Delfim Neves, presidente da Assembleia Nacional cessante, e Arlécio Costa, um antigo combatente do batalhão “Búfalo” da África do Sul, que foi detido e condenado em 2009 por uma tentativa de golpe de Estado, também acusado de ser o cérebro responsável por orquestrar este ato que foi qualificado pelo governo como "uma tentativa de golpe".

Na sequência deste ataque, o então chefe do Estado-Maior-General d​as Forças Armadas, Olinto Paquete, demitiu-se do cargo dizendo que os factos ocorridos eram e "inexplicáveis" e"horrorosos".