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Comissão Eleitoral Nacional/São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe tem nova Comissão Eleitoral Nacional

A nova Comissão Eleitoral Nacional, empossada este sábado, tem o mandato de iniciar na próxima semana o seu trabalho. Faltam apenas três meses para a realização dos escrutínios de 25 de Setembro, para os quais vão afluir mais de 90 mil eleitores nos círculos eleitorais do território nacional e da diáspora. Entretanto, continua a polémica sobre a realização do recenseamento eleitoral.

Sede da Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe
Sede da Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe RFI/Liliana Henriques
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A nova Comissão Eleitoral Nacional tem a missão de organizar todo o processo eleitoral, com vista às eleições legislativas, autárquicas e regionais, agendadas para 25 de Setembro do ano corrente.

A referida comissão, segundo o seu Presidente José Carlos Barreiro vai trabalhar no estrito cumprimento da lei.  "Dentro das normas que regem as competências legais da Comissão Eleitoral Nacional", disse.

A Comissão Eleitoral Nacional é um órgão independente e colegial, mas adstrito ao parlamento. Por isso, no acto de posse, o Presidente do parlamento são-tomense, Delfim Neves chamou à atenção para se evitar os arranjos que deram uma má imagem do país nas últimas eleições presidenciais.

"A Comissão Eleitoral não tem competências de fazer arranjinhos, cumprir rigorosoramente aquilo que está na lei", salientou Delfim Neves.

Entretanto, mais de oito mil potenciais novos eleitores poderão não exercer o seu direito de voto porque não será  possível  realizar o recenseamento eleitoral. A oposição, sobretudo o ADI, contestou este procedimento que exclui este universo de potenciais eleitores, essencialmente jovens que atingiram a idade de capacidade eleitoral.

"Nós não podemos aceitar que cerca de mais de 7 a 8 mil jovens fiquem sem votar nestas próximas eleições", reiterou Américo Ramos, secretário-geral do ADI.

Numa recente declaração, Danilo Santos, o líder parlamentar do MLSTP-PSD, o partido maioritário da actual coligação no poder, refutou esta tese.

"Acho que todos nós devemos aguardar serenamente pela evolução do processo e não tentarmos instrumentalizar o povo são-tomense", concluiu.

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