Moçambique: Polícias vão ser ouvidos por violência em protestos

A Ministra da justiça de Moçambique responsabilizou os agentes da polícia que dispararam mortalmente contra cidadãos que participavam nas manifestações de protesto contra os resultados das eleições autárquicas. Helana Kida defendeu que as pessoas que foram identificadas devem ser responsabilizadas, sublinhado, não ter ainda acesso aos processos.

Marcha em Maputo. 2 de Novembro de 2023. © LUSA - LUÍSA NHANTUMBO

A ministra da justiça de Moçambique não avançou com o número de pessoas que perderam a vida nas manifestações. O governo moçambicano fala em dois óbitos, enquanto a sociedade civil contabiliza pelo menos seis vítimas mortais.

Esta semana, os partidos extra-parlamentares contestam os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão vitória à Frelimo nas eleições autárquicas, e pedem a dissolução da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. O presidente da União Eleitoral, Hipólito Couto, defendeu que as eleições autárquicas não foram livres justas e muito menos transparentes, sublinhando que a única solução é a impugnação dos resultados anunciados pela CNE.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está em Riade, na Arábia Saudita, onde participou esta sexta-feira, 10 de Novembro, na primeira cimeira Arábia Saudita / África. A Arábia Saudita já assinou acordos no valor de mais de 500 milhões de dólares com países africano para reforçar a cooperação política, económica e social entre este gigante petrolífero e o continente africano.

Na Guiné-Bissau, a situação no Supremo Tribunal de Justiça continua na berlinda depois da demissão do respectivo presidente, num braço de ferro com outros juízes do órgão. O chefe de Estado pronunciou-se esta semana pela primeira vez sobre o caso.

Cabo Verde anunciou na terça-feira, 7 Novembro, em Genebra, que pretende candidatar-se ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, anunciou a ministra da Justiça, Joana Rosa. A candidatura fechou a intervenção da ministra da Justiça cabo-verdiana na sessão da Revisão Periódica Universal, em que destacou algumas das metas alcançadas desde 2018, data da última avaliação, e que serviram para mostrar como o país tem respondido à maioria das 159 recomendações colocadas na altura.

Cabo Verde anunciou esta semana dois casos de dengue, confirmados em laboratório. No total, são seis os casos suspeitos, localizados em diferentes bairros da Praia, capital do país, e notificados pelo Hospital Agostinho Neto. Ângela Gomes, a directora-nacional de Saúde, disse que o alerta é geral e pediu colaboração de todos para eliminar qualquer foco de mosquitos, portadores da doença. 

O Aeroporto António Agostinho Neto foi inaugurado esta sexta-feira em Luanda pelo Presidente, João Lourenço. Um empreendimento que a prazo vai acolher voos comerciais, domésticos a partir de Fevereiro, e , a partir de Junho, com voos internacionais, substituindo o actual aeroporto, construído em 1954. Numa primeira fase o Aeroporto acolhe apenas voos de carga, explicou o ministro dos transportes, Ricardo d'Abreu.