A promessa de mais negócios “made in CPLP”

Angola assume, este sábado, a presidência rotativa da CPLP durante a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização. A tomada de posse é em Luanda, no dia em que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa faz 25 anos. Da cimeira saem promessas de maior facilidade de circulação e mais negócios em língua portuguesa.

Ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António. Luanda, 16 de Julho de 2021. Fernando Pineza

O ministro angolano das Relações Exteriores, Tete António, repetiu, ao longo da semana preparatória da reunião do Conselho de Ministros e da Conferência de chefes de Estado e de governo que a principal ambição de Luanda é fomentar a vertente económica e empresarial dentro do bloco.

“No caso de Angola, a maior contribuição da presidência angolana é a introdução do IV pilar nos objectivos da CPLP, portanto, é o pilar económico e empresarial. Estamos a agir no espírito da missão estratégica da CPLP 2016-2026 que foi adoptada em Brasília. Portanto, é na base desta visão que nós pensamos que devíamos introduzir o IV pilar que é o pilar empresarial”, afirmou.

Vinte e cinco anos depois da criação da CPLP, é a primeira vez que se vai assinar um acordo sobre a mobilidade dos cidadãos de nove países em quatro continentes. Um “passo gigante” para o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, que, no entanto, alertou que as fronteiras não se vão abrir de um dia para o outro.

O acordo de mobilidade é também considerado “um passo seguro” para o Presidente são-tomense Evaristo Carvalho.

Implementar a mobilidade vai ser o grande desafio de Angola, tendo em conta que os países da CPLP não fazem fronteira entre si e que estão inseridos noutros blocos com outras regras de mobilidade.

Ainda assim, é o maior legado deixado pela presidência rotativa de Cabo Verde, na opinião de Francisco Ribeiro Teles, o secretário executivo que passou o testemunho ao timorense Zacarias da Costa.

“O acordo sobre a mobilidade - que é uma porta que se abre para facilitar a circulação dos cidadãos dos estados-membros no espaço da CPLP - visa uma maior circulação, uma maior liberdade de movimentos de determinadas categorias de cidadãos numa primeira fase no espaço da CPLP”, afirmou.

Porém, o diplomata português admitiu que a operacionalização do acordo “vai ser um desafio” para a próxima presidência angolana da CPLP porque é “uma organização que tem descontinuidade geográfica e que está presente nos quatro continentes”.

Quanto ao novo secretário executivo da CPLP, o timorense Zacarias da Costa, diz que "é chegada a hora de olhar para o aspecto económico" na organização e que é preciso fazer mais pela língua portuguesa que ajuda a fazer negócios, na sua opinião.

O Brasil esteve representado pelo vice-presidente, António Hamilton Mourão, que negou qualquer política antilusófona do seu governo e mostrou-se disponível para apoiar Moçambique na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado se essa ajuda for pedida.

“Caso haja algum tipo de intervenção de organismos multilaterais, seja das Nações Unidas ou da União Africana e solicitar a participação do Brasil, nós vamos estudar e olhar, não vamos fugir às nossas responsabilidades até porque esse nosso relacionamento com os países africanos é importantíssimo dentro daquela posição que o Brasil quer assumir em relação aos demais países”, afirmou.

Esta foi a primeira cimeira da CPLP depois do início da pandemia. Para o evento, foram mobilizadas equipas para fazer testes antigénio e PCR a todos os participantes, medir temperaturas e controlar o cumprimento das medidas sanitárias.

O Presidente e o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal chegaram a Luanda com 50.000 doses de vacinas contra a Covid-19, no âmbito de um programa de cooperação com os PALOP em que Portugal prevê doar cerca de um milhão de doses, ou seja, 5% das vacinas recebidas através do mecanismo da União Europeia. Uma cimeira “virada para o futuro”, nas palavras do chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Os olhos também estão postos na Guiné Equatorial de quem se aguarda, há sete anos, o fim da pena de morte. Porém, o ministro equato-guineense dos Assuntos Exteriores, Simeón Esono, repetiu que o seu país vai cumprir e que a Guiné-Equatorial “não está a matar ninguém”.

A Cimeira da CPLP termina este sábado, na capital angolana, depois de uma semana de reuniões e encontros.