Senado francês vai debater discriminação capilar

A Assembleia Nacional francesa aprovou, a 28 de Março, uma proposta de lei sobre discriminação capilar, ou seja, ser colocado de lado simplesmente devido ao corte ou textura do cabelo. O texto é defendido e promovido pelo deputado da Guadalupe, Olivier Serva e espera agora o seu debate e votação no Senado.

A Assembleia Nacional francesa aprovou, a 28 de Março, uma proposta de lei sobre discriminaçao capilar. O documento vai agora ser debatido e votado no Senado. AP - Charlie Riedel

A Assembleia Nacional francesa aprovou, a 28 de Março, uma proposta de lei sobre discriminação capilar, ou seja, ser colocado de lado simplesmente devido ao corte ou textura do cabelo. O texto é defendido e promovido pelo deputado da Guadalupe, Olivier Serva e espera agora o seu debate e votação no Senado.

A Assembleia Nacional francesa debateu e aprovou, no final de Março, uma proposta de lei sobre discriminação capilar, ou seja, ser colocado de lado para uma entrevista de emprego ou no processo de arrendamento de casa, simplesmente devido ao corte ou textura do cabelo. 

O texto é defendido e promovido pelo deputado da Guadalupe, Olivier Serva, do grupo Liot, que pretende o reconhecimento destas discriminações. 

O assunto até pode parecer menor para os que não se sentem afectados, mas, por exemplo, em França seis em cada dez pessoas não têm o cabelo liso.

Luísa Semedo, doutorada em Filosofia pela Universidade Sorbonne, sublinha a importância deste debate, especialmente para os afro-descendentes.

É meter o foco num problema que é de facto importante e que condiciona a vida de muitas pessoas, mesmo dentro da questão racial. A questão do cabelo é uma questão absolutamente essencial até para as pessoas mestiças que podem não ser logo racializadas. Mas o cabelo muda tudo.

Tenho uma posição especial em relação a isto, não sou pelo todo natural no sentido em que acho que as pessoas afro-descendentes têm o direito de fazer o que elas quiserem com o cabelo. Eu própria gosto de ter o cabelo como eu quero. Não quero imposições. Que seja como a pessoa quiser.

O ponto de partida para a proposta de lei do deputado Olivier Serva, foi o caso de um comissário de bordo de uma companhia aérea nacional francesa ter sido despedido por causa das suas tranças. O caso remonta a 2005. 

O texto prevê adicionar à lista de discriminações passíveis de sanções penais aquelas relacionadas com "o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo", inspirando-se nomeadamente nos Estados Unidos, onde 20 estados já adoptaram legislação semelhante.

Na defesa da proposta de lei, Olivier Serva menciona especialmente as "afro-descendentes" obrigadas a mudar de penteado, sublinhando que "o uso do cabelo natural", "tranças, penteados afro, ruivos, loiros, tem uma ligação inegável com a auto-estima".

Aquando da votação na Assembleia Nacional francesa, o deputado da Guadalupe defendia “trata-se de dizer não à discriminação capilar, seja qual for o comprimento, textura ou cor do cabelo. Esse é o sentido do artigo. Isso afecta muito os afro-descendentes, mas não só. Não há estudos étnicos em França, mas nos Estados Unidos ou no Reino Unido há. E esses estudos dizem várias coisas. A primeira é que duas em cada três mulheres negras precisam de mudar o penteado para ir a uma entrevista de emprego.”

Em França, a lei já conta com 25 motivos de discriminação no trabalho, como a idade, o sexo ou até mesmo a aparência física, incluindo o penteado. No entanto, segundo o deputado, não são suficientes para combater algumas discriminações na contratação. A proposta de lei não visa "adicionar critérios", mas sim esclarecer "um dos 25 critérios presentes na lei penal", acrescenta.

A proposta de lei é contestada por alguns advogados ou responsáveis de recursos humanos que duvidam da utilidade da mesma. Defendem que a promulgação do documento teria efeitos simbólicos, mas não facilitaria os aspectos jurídicos, a dificuldade não está na lei mas na prova da discriminação perante a justiça. 

Luísa Semedo, doutorada em Filosofia pela Universidade Sorbonne, sublinha que para a prática mudar é preciso a existência da lei: 

Se não melhora, também não piora. Portanto, que a questão fique clara na lei.” Alem disso diz ser um sinal para “todas as pessoas afro-descendentes ou que tenham um cabelo que não entra dentro da norma para saberem que, de facto, não podem ser discriminadas por causa disso. 

Sem dúvida que não é suficiente e que para provar vai ser sempre complicado. Mas é possível. É como todas as leis entre e a teoria e a prática, demora tempo, mas o que é certo é que a prática não vai mudar se não houver a lei.