A XIV Cimeira da CPLP decorre este domingo, 27 de Agosto, sob o tema “Juventude e Sustentabilidade”. O momento marca a passagem de testemunho de Angola a São Tomé e Príncipe. São Tomé e Príncipe definiu "juventude" e "sustentabilidade" como os vectores da sua presidência. Quanto ao próximo país a assumir a presidência da CPLP, o secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, afirma estar "tudo em aberto".
RFI: A XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP decorre este domingo em São Tomé e Prínicpe. Está tudo pronto para a cimeira deste domingo?
Secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa: Está tudo pronto para a cimeira de amanhã. Alguns chefes de Estado ainda não chegaram, mas penso que no dia de hoje chegarão todos os chefes de Estado. Amanhã estaremos prontos para a festa, que acontece todos os dois anos e que marca o início de uma nova presidência. Neste caso a presidência de São Tomé e Príncipe.
Qual é hoje a maior preocupação para a CPLP?
Em primeiro lugar é aproximar a comunidade dos cidadãos. Em segundo lugar, responder aos desafios que são grandes e muitos, num mundo em constante transformação. Em terceiro lugar, ajudar internamente a organização, de forma a responder aos anseios dos cidadãos lusófonos.
A educação, empreendedorismo Jovem e novas tecnologias são as apostas da presidência são-tomense da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, durante os próximos dois anos. O senhor secretário executivo da CPLP, deve manter-se no cargo durante a presidência de São Tomé e Príncipe, compromete-se com as preocupações?
Certamente que o secretariado executivo e o secretário executivo devem trabalhar de perto com as presidências. Pomos como prioridade a prioridade da presidência e os objectivos da presidência, para além do dia-a-dia da gestão do secretariado. O importante é que possamos trabalhar conjuntamente para cumprir com os objectivos que a presidência são-tomense se propõe realizar.
Os objectivos durante a presidência de Angola foram cumpridos?
Julgo que ontem, durante a apresentação do conselho de ministros, o relatório da presidência angolana foi aclamado por todos. Houve passos significativos que foram dados durante a presidência de Angola, que representam o virar de página. Num momento em que a própria CPLP se confronta com esses grandes e novos desafios.
Que passos e desafios foram esses?
O desafio da apresentação do acordo de mobilidade, que ainda está no princípio [do processo], o desafio de implementar uma agenda estratégica para consolidação económica e empresarial. Naturalmente, o desafio que não começa agora com a presidência são-tomense, mas que vem de trás, de olhar para os anseios da nossa juventude que constitui uma camada significativa das nossas populações. Desenhar políticas públicas que possam servir a juventude e garantir que os jovens tenham acesso à educação, a oportunidades que não têm tido até aqui. Terem um espaço de participação política e olharmos para as outras dimensões económica e social.
O tema desta presidência é a juventude e a sustentabilidade. Não apenas a juventude, mas a sustentabilidade, que tem a ver com a preocupação de todos em relação a questões do ambiente, das alterações climáticas, da transição digital e de uma maior mobilidade que traga benefícios imediatos para o dia-a-dia da nossa juventude.
Em discussão está ainda o aumento das quotas dos países membros da CPLP, a entrada do Paraguai como observador e a questão da presidência rotativa de 2025, entre a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial.
Tudo está em aberto e penso que os presidentes irão decidir amanhã quem irá assumir a próxima presidência rotativa da CPLP. O Paraguai já foi admitido, o reforço das contribuições obrigatórias, vulgarmente chamamos de aumento das quotas, também foi aprovado. A partir de 2026 até 27%. Mesmo ao nível dos observadores associados foi aprovada uma revisão do regulamento que estava a ser discutida pelos Estados-membros há cinco anos. Também aprovámos a revisão do regulamento dos observadores consultivos, com a admissão de cinco ou seis novos observadores consultivos. Passos significativos que foram dados e amanhã teremos uma conferência dos Chefes de Estado e de Governo que irá tomar conhecimento destes avanços aprovados e só teremos de ver quem será o próximo presidente e aprovar a declaração de São Tomé.
A Guiné Equatorial, estado membro que tem o espanhol como língua oficial pode ser o anfitrião da cimeira de 2025 face a provável indisponibilidade da Guiné Bissau. A Guiné-Equatorial cumpriu as exigências da CPLP?
Não me posso pronunciar porque esta é uma decisão que compete apenas aos chefes de Estado e aos Estados-membros. Sei que apesar de Timor ter manifestado não estar interessado também poderá voltar atrás. O Presidente da Guiné-Bissau já tinha manifestado não estar interessado, mas que poderá conversar com o novo governo a possibilidade de aceitar candidatar-se à presidência da CPLP. Está tudo em aberto e amanhã os nossos chefes de Estado irão decidir sobre esta matéria.
Muitos milhões de pessoas da CPLP não conseguem ter acesso a uma alimentação saudável e adequada - aponta o relatório “O Estado da segurança alimentar e nutricional no mundo”. Em 2021, a percentagem de pessoas dos países da CPLP que não possuíam um acesso a uma dieta saudável situava-se em 92,5% em Moçambique, 88,1% em Angola, 84,6% na Guiné-Bissau, 78,2% em São Tomé e Príncipe, 41,2% em Cabo Verde, 22,4% no Brasil e 1,2% em Portugal [2]. Ou seja, cerca de 110 milhões de pessoas na CPLP não conseguem ter acesso a uma alimentação adequada. Esta é a maior preocupação da CPLP?
Esta é uma das preocupações, mas não direi maiores porque existem muitas preocupações neste momento, mas é uma preocupação certamente de vulto. Devo dizer que a reunião do conselho que terminou, a quarta reunião ordinária do conselho de segurança alimentar e nutricional da CPLP assinalou progressos registados durante os 11 anos de funcionamento deste conselho de segurança alimentar e nutricional. Temos uma estratégia há 12 anos e o mais importante é enaltecer o esforço que a CPLP tem desenvolvido, num cenário onde os impactos das alterações climáticas e das transformações no sistema alimentar global se fazem sentir de forma severa em vários Estados-membros da nossa comunidade.
Gostaria de reconhecer a contribuição positiva da CPLP para o reforço da governança das políticas e programas de segurança alimentar na comunidade, que contribuiu para que o acesso de todos a uma alimentação saudável possa ser uma realidade num futuro próximo. Termos que nos dotar de recursos necessários para levar esses objectivos com sucesso num futuro próximo.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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