Presidente angolano admite que "justiça vive momento conturbado"

João Lourenço anunciou estar quarta-feira, 22 de Março, que a Procuradoria-Geral da República está a investigar as denúncias públicas contra a gestão dos Presidentes dos Tribunais de Contas e do Supremo. O Presidente da República de Angola admitiu que o sector da justiça "vive um momento conturbado". 

Palácio da Justiça, Luanda. 14 de Agosto de 2020. © AFP - OSVALDO SILVA

O chefe de Estado angolano deu posse a oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo que a antiga presidente Exalgina Gamboa tentou extorquir os ministros da Energia e Águas e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

"Quando nós temos um afastamento de um juiz de um tribunal superior, por suspeitas de envolvimento em crimes de corrupção, é um sinal de preocupação. Entendo que o sector vive um momento em que a impunidade reinante no país vive um revés. Não é  como se o país tivesse acordado mais corrupto, não, o país acordou mais combatente contra a corrupção", defende Esteves Hilário, constitucionalista, docente na Universidade Católica de Angola e deputado do MPLA.

"O combate que se faz hoje em Angola contra a corrupção é um combate sem precedentes", acrescenta o constitucionalista.

João Lourenço evocou, ainda, que muitos questionam a independência dos tribunais - de acordo com o artigo 175 do artigo da Constituição da República, a independência está circunscrita ao exercício da função dos tribunais. 

"Temos instituições muito jovens e elas precisam de tempo para amadurecer. Temos uma Constituição de 2010, que é muito recente, que precisa de ser melhor compreendida. O próprio princípio de separação de poderes não é uma coisa matemática, não é como calcular um mais um que dá dois. É uma construção que deve ser feita com vagar", descreve.

O plenário do Tribunal Supremo de Angola decidiu afastar o juiz presidente Joel Leonardo por estar a ser investigado por suposto envolvimento em actos de corrupção e outros crimes. Questionado sobre a demora desta decisão, Esteves Hilário deduz que "mecanismos internos só foram activos agora. Ouvimos denúncias, mas nem todas eram acompanhadas por provas."