Moçambique: "Não houve surpresas” na sentença das dívidas ocultas

Foi uma sentença “sem surpresas”, considera Borges Nhamire, investigador do Centro de Integridade Pública, a propósito do fim do julgamento de 19 arguidos no processo das dívidas ocultas de Moçambique. Para o investigador, as penas ficaram simbolicamente aquém do que se esperava no maior caso de corrupção da história do país, mas a lei moçambicana “tem a fragilidade de não punir de uma forma exemplar os crimes de corrupção”. 

Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente Armando Guebuza, durante a leitura da sentença em Maputo. 7 de Dezembro de 2022. AFP - ALFREDO ZUNIGA

O nosso convidado do dia é Borges Nhamire, investigador do Centro de Integridade Pública, a propósito da sentença do julgamento de 19 arguidos no processo das dívidas ocultas de Moçambique. Oiça aqui a análise.

12:07

Convidado Borges Nhamire, Investigador do Centro de Integridade Pública

Recordo que esta quarta-feira, 7 de Dezembro, foi conhecida a sentença do julgamento de 19 arguidos no processo das dívidas ocultas de Moçambique. Os três principais arguidos, Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, e dois ex-dirigentes dos serviços secretos, Gregório Leão e António Carlos do Rosário, foram condenados a uma pena de 12 anos de prisão cada um e vão ter de pagar uma indemnização ao Estado equivalente a 2,6 mil milhões de euros, um valor semelhante ao das dívidas ocultas. Os três vão apresentar recurso.

Outros três arguidos foram condenados a 12 anos de prisão: Teófilo Nhangumele, um dos mentores do projecto, Bruno Langa, amigo pessoal e parceiro empresarial de Ndambi Guebuza, e o antigo conselheiro do então Presidente , Renato Matusse, por receber subornos para facilitar acesso ao chefe de Estado. Houve ainda quatro arguidos condenados a 11 anos de prisão - entre os quais a secretária particular do Presidente - e um outro funcionário dos serviços secretos condenado a 10 anos. O juiz absolveu oito arguidos.