UNITA tudo fará na busca da “verdade eleitoral”

Pela primeira vez desde a proclamação dos resultados definitivos das eleições gerais em Angola, Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, o maior partido da oposição de Angola, quebrou o silêncio. Entretanto, também esta quinta-feira, a UNITA deu entrada de um contencioso eleitoral junto do Tribunal Constitucional denunciando "várias irregularidades” no processo. Marcial Dachala, porta-voz da UNITA, ressalvou que o partido tudo fará na busca da “verdade eleitoral”.

Adalberto Costa Júnior, líder da UNITA. AFP - JOHN WESSELS

Numa mensagem direccionada para os militantes do partido, Costa Júnior explicou a postura, sublinhou que “a UNITA e o seu presidente não abandonaram aqueles que confiram o seu voto na alternância" e acrescentou que têm estado a proceder a uma contagem paralela dos votos a partir das actas síntese recolhidas pelos seus delegados.

Entretanto, também esta quinta-feira, a UNITA deu entrada de um contencioso eleitoral junto do Tribunal Constitucional denunciando "várias irregularidades” no processo. 

De relembrar que a Comissão Nacional Eleitoral divulgou esta segunda-feira os resultados finais do sufrágio e proclamou o MPLA e o seu candidato João Lourenço como vencedores com 51,17% dos votos, seguido pela UNITA com 43,95% da votação.

Em entrevista à RFI, Marcial Dachala, porta-voz da UNITA, ressalvou que o partido tudo fará na busca da “verdade eleitoral”.

RFI: Ontem, Adalberto Costa Júnior sublinhou que não abandonou quem votou no partido. O que é que significa esta afirmação? 

"Queremos simplesmente dizer que nós iremos até à confirmação da verdade eleitoral, através de tudo o que fizemos como trabalho.

Isto é, o trabalho de recolha de todas as actas e que estamos a solicitar que haja a comparação entre os conteúdos das actas da CNE e das cópias que estão em posse dos partidos que concorreram e que estão interessados em contribuir para o apuramento da verdade eleitoral."

Significa eventualmente que a UNITA teme, por exemplo, que os seus apoiantes se possam descontrolar e enveredar pela violência.

"Nós temos plena confiança na maturidade do nosso eleitorado. Temos confiança plena na maturidade democrática do povo angolano e temos apelado, sobretudo através do nosso presidente, para a calma e para a serenidade, porque só a serenidade é que, nos momentos difíceis e conturbados, esclarece o pensamento e indica o melhor caminho a seguir. 

Isto faz parte da nossa sabedoria ancestral e com recurso à nossa sabedoria ancestral saberemos encontrar os caminhos certos para os passos que temos que dar em frente."

Porque é que Adalberto Costa Júnior demorou tanto tempo a falar desde a proclamação dos resultados definitivos?

"Por duas razões que estão contidas na comunicação que o nosso presidente fez.

Há prazos que tínhamos o dever de respeitar e também porque o trabalho da nossa contagem paralela é um trabalho minucioso, complexo, sensível e leva o seu tempo."

Ontem a UNITA deu entrada de um contencioso eleitoral junto do Tribunal Constitucional?

"Há, de facto, um requerimento feito junto do Tribunal Constitucional, onde em definitivo tudo o que a UNITA pede é que haja a comparação dos resultados anunciados pela CNE e aqueles que estão contidos nas actas em posse da UNITA e de outros partidos que estão interessados em contribuir para a verdade eleitoral.

Longe da UNITA a ideia de pedir a anulação [eleitoral]. Estamos num processo.

A fase actual é marcada exactamente por esta necessidade do esclarecimento, do apuramento, da verdade, que só é possível ser concluída por meio da comparação entre os dados contidos nas actas em posse da CNE e das cópias dessas mesmas actas que estão em posse dos partidos políticos, entre os quais a UNITA e os outros partidos também."

A UNITA já teve um primeiro “amargo de boca” por parte da CNE que rejeitou dois recursos do partido. O que é que esperam agora do Tribunal Constitucional?

"Que o Tribunal [Constitucional] faça o seu trabalho à luz das suas competências no respeito da lei, é o que nós esperamos do Tribunal Constitucional. 

A CNE, sim, recusou ou indeferiu. Estamos agora em sede do Tribunal Constitucional, que é um órgão de maior responsabilidade jurídica. Pensamos que este órgão estará à altura daquilo que são as suas responsabilidades constitucionais."

Há reclamações da UNITA que deveriam, eventualmente, ter sido feitas junto das assembleias de voto, antes de chegarem ao Tribunal Constitucional?

"Os nossos delegados de lista e todos os nossos responsáveis que trabalharam ao nível das assembleias de voto fizeram devidamente o seu trabalho. 

Houve muita obstrução da parte de presidentes das assembleias de voto, razão porque todas essas reclamações feitas ao nível das províncias não mereceram a atenção devida e foram, de certa forma, de um lado obstruídas e do outro lado foram indeferidas.

Por isso, o recurso é mesmo o Tribunal Constitucional, como instância superior na jurisprudência de Angola."

A CNE é obrigada por lei a apresentar as actas síntese que tanto se fala neste momento?

"Nós pensamos que sim porque nós estamos a solicitar, na perspectiva única da procura da verdade eleitoral, que haja comparação. Acho que é normal que assim suceda."

Os observadores internacionais a estas eleições gerais em Angola dão nota positiva ao processo eleitoral, sublinhando que decorreu de forma transparente. São os observadores nacionais que apontam o dedo ao processo.

O Movimento Cívico Mudei acaba de dar uma conferência de imprensa onde sublinha que as eleições “não foram justas”, “não foram transparentes”, nem cumpriram “os preceitos democráticos”.

Como é que a UNITA vê estas posições díspares em relação ao mesmo processo?

"Eu acho que a sua informação em relação ao parecer dos observadores internacionais não está certa, não está correcta, não está completa.

A observação internacional recomenda vivamente que haja diálogo da parte da CNE e dos partidos, porque há zonas sombrias que merecem esclarecimento."

Essas zonas sombrias de que fala e que são levantadas pelos observadores internacionais, como eles próprios dizem, não beliscam os resultados finais da eleição.

"Felizmente, para além dos observadores internacionais, há os observadores nacionais e entre as duas posições há diferenças. Por isso mesmo é importante que este exercício seja levado a cabo. É um exercício de salutar para a credibilização de todo o processo."

Se o Tribunal Constitucional rejeitar o pedido da UNITA, qual é o próximo passo?

"Não coloquemos a carroça à frente dos bois. É um ditado que em língua portuguesa significa que estamos neste passo, esperemos que se concretize, que se finalize esse passo. O resto vem depois de momento.

De momento, ficaremos a fazer toda a confiança na idoneidade do Tribunal Constitucional."

Com estes resultados anunciados pela CNE, o xadrez político angolano resume-se a duas cores, MPLA e UNITA. É saudável para a democracia angolana?

"Este resultado aponta uma certa bipolarização.

Quem sabe se é o melhor para Angola? Futurista, não sou porque futuro apenas a Deus pertence."

Ao confirmarem-se estes resultados e esta perda da maioria qualificada do MPLA pode significar, por exemplo, que o MPLA pode estender uma mão à UNITA. Vai a UNITA aceitar essa mão ou não?

“Estamos ainda num processo que não está concluído, quando o processo estiver concluído, aquilo que serão as eventuais trajectórias da vida política dos partidos e da sociedade civil, isso tudo ver-se-á.

Portanto não estamos aqui para desenhar cenários e a sua evolução.”

Noutras eleições, os deputados da UNITA no Parlamento já chegaram a fazer a política da cadeira vazia. Podem eventualmente voltar a essa estratégia?

“Hoje o foco de todos nós, os angolanos, é mesmo que a verdade eleitoral seja conhecida, seja apurada e habite cada um de nós.

Até lá temos que fazer o que é essencial, o que é importante virá depois do essencial.”