“O federalismo é a chave para o desenvolvimento de Angola”

Oito forças partidárias participam nas eleições gerais de 24 de Agosto, em Angola. Benedito Daniel, líder do Partido de Renovação Social-PRS- que concorre pela segunda vez ao cargo de Presidente da República de Angola, continua a defender que o federalismo é a única solução para o país.

Benedito Daniel, presidente do Partido de Renovação Social (PRS), em Angola. © PRS Angola

RFI: Porque é que decidiu voltar a apresentar-se ao cargo de Presidente da República de Angola? 

Benedito Daniel: Somos um partido com eleitorado e o nosso programa de governação é aceite ao nível do país. A nossa campanha está a demonstrar isso.

O PRS tem uma maior implantação no norte do país. Esta realidade pode ser, de alguma forma, prejudicial para uma candidatura que pretende abranger o território nacional?

A nossa candidatura abrange o território nacional. Para além de termos uma zona de conforto no leste do país, o PRS tem uma zona de conforto em todo o território nacional. Esta situação deve-se ao modelo de governação que nós propomos, um modelo de governação que os angolanos têm abraçado e, como tal, acham que têm motivos para votar no nosso partido.

O senhor insiste no federalismo como modelo de governação. Que garantias tem de que este é o modelo certo, num país que ainda não conseguiu sequer realizar eleições autárquicas? 

Hoje, a governação não chega a muitos pontos recônditos deste país. Não existe uma rede rodoviária em condições, por exemplo.

O Federalismo iria trazer uma resposta para esta situação?

Com certeza. O governo iria estar mais próximo da população.

Não há um risco deste modelo se tornar mais dispendioso?

O país é rico. Mas hoje, as riquezas do país ficam apenas num grupo de pessoas. Não há desenvolvimento, não há formas de poder criar emprego para as populações. O desemprego é estrutural.

Não há um bem estar social para a população, tudo o que é básico não existe. Não existe água potável, não existe energia eléctrica, não existe emprego, não existe saúde. Mesmo nas capitais de província, as mais elementares, essas infra-estruturas não existem e a vida torna-se mais difícil.    

De acordo com o Relatório de Pobreza para Angola 2020, quatro em cada dez angolanos vive abaixo da linha de pobreza. Qual é o seu projecto para criar riqueza em Angola? 

Um dos projectos que nós temos de implementar é a governação de proximidade, temos de aumentar o salário daqueles que trabalham. Em Angola, quase não existe a classe média porque todas as pessoas ganham um salário miserável. Poderíamos olhar para esses profissionais, os médicos, os professores universitários e os tecnocratas, e propor-lhes um vencimento justo.

É nesse projecto que prevê a institucionalização de um salário mínimo que satisfaça as necessidades básicas dos angolanos?

Sim, teríamos de institucionalizar um salário mínimo condigno que permita, àquele que o ganha, sobreviver durante 30 dias. 

De onde virá esse dinheiro?

O dinheiro virá dos impostos, dos investimentos privados, das produções angolanas. Angola é um país portentoso que produz o petróleo, o diamante, o ouro e o ferro. Há um enorme potencial no sector das pescas, para além da agricultura que se produz neste país. Infelizmente, aquilo que aparece como riqueza de Angola é apenas o petróleo e ninguém sabe para onde vão as riquezas das outras explorações, como é o caso do diamante, que é extraído em grande escala. 

Muito se tem falado da diversificação da economia em Angola. Quais serão os sectores prioritários do seu governo? 

A diversificação da economia passa pela promoção da agricultura e pelo incentivo do investimento privado. O investimento público feito pelo Estado apenas cria o défice. 

O seu partido defende uma reforma e uma qualificação do sistema de ensino. Quais são as linhas mestras dessa reforma? 

No nosso projecto de governação, achamos que temos de formar os quadros consoante as regiões. Numa região mineira, numa região agrícola, temos de formar, em primeira instância, os mineiros, os agrários para que possam dar resposta às necessidades da província.

Ou seja, pretende direcionar a formação para as necessidades do mercado?

Com certeza. O mercado está sem técnicos, mas os quadros formados não podem ser absorvidos, pois não têm as qualificações necessárias. É com este tipo de situações que queremos acabar. 

Relativamente ao sistema de saúde, o PRS pretende implementar uma política que garanta a cobertura dos cuidados de saúde a todos os angolanos. Como irá funcionar esse modelo?

Existe um seguro complementar em Angola e todos os angolanos que beneficiam da saúde são aqueles que têm acesso a um seguro complementar. No entanto, esse seguro complementar abrange apenas as pessoas que têm posses e nós achamos que o seguro de saúde deve abranger todos os angolanos.

Desta forma, no nosso modelo de governação pretendemos implementar um seguro público básico universal, que seja obrigatório para todos os angolanos. Esse seguro terá uma prestação módica, garantindo assim o acesso à saúde para todos os angolanos.

Se for eleito Presidente de Angola, equaciona uma reforma no sector da justiça? 

Sim. Consideramos que o sector da justiça perdeu a confiança dos angolanos, por estar muito ligado à política. A nossa reforma defende que os juristas, sobretudo os presidentes do Tribunal Superior, deverão ser eleitos pelo povo ou no conselho de magistratura. Nunca poderão ser nomeados pelo Presidente da República, uma vez que achamos que essa nomeação não está correcto. Essas entidades devem ser eleitas ou pela magistratura judicial ou pelo povo, garantindo assim a sua independência.

Em Angola, a questão de Cabinda e das Lundas continua a ser uma questão tabu. Que solução prevê para estas duas províncias?

A única solução é o federalismo. Só assim teríamos a possibilidade de partilhar as riquezas dessas províncias. Concedendo a autonomia a essas províncias, num quadro de uma divisão federativa, acabaríamos com essas reivindicações.

Considera que Angola deveria regressar ao sistema político de eleições presidenciais por sufrágio directo?

Nós queremos que o Presidente seja eleito por sufrágio universal como Presidente e que os deputados, por sua vez, sejam eleitos como deputados. 

Considera que estão reunidas as condições para que os observadores eleitorais possam trabalhar no terreno?

Numa primeira fase, nós contestamos o facto dos observadores terem sido convidados com um período muito curto de tempo. Não sei até que ponto os observadores poderão compreender as insuficiências do processo eleitoral angolano e não sei se a sua missão poderá ter êxitos, uma vez que desconhecem o processo.

Acredita que será o próximo chefe de Estado de Angola?

Estou convicto de que se não for [eleito] chefe de Estado, desta vez, terei um número de assentos muito elevado na Assembleia Nacional.