Em Angola, continua o debate sobre a reconciliação nacional. Em Maio, o Presidente pediu perdão, em nome do Estado, pelas “execuções sumárias” do 27 de Maio de 1977 e convidou os outros participantes de conflitos políticos a fazerem o mesmo. Lucas Ngonda, presidente da FNLA, diz que o partido está disponível para o fazer, mas lamenta que este plano de reconciliação não abarque a guerra pela independência.
RFI: O que pensa do discurso do presidente angolano João Lourenço sobre a reconciliação nacional?
Lucas Ngonda, Presidente da FNLA: “Eu penso que o processo de reconciliação nacional é mesmo um processo que não termina numa data precisa porque abriram-se muitas fracturas desde 1961. O Presidente João Lourenço, na comissão que ele criou, limitou essa comissão, mas este país já estava em guerra há bastante tempo, desde 1961. Muitas pessoas desapareceram, muitas famílias de um lado e do outro dos que lutavam desapareceram, cujos corpos até hoje não se sabe. Os familiares sobreviventes certamente que querem saber onde foram os corpos ou os destinos dos seus familiares.
O nosso ponto de vista é que a reconciliação, já que a iniciativa foi do próprio Presidente da República, deveria ser mais abrangente para que pudéssemos enterrar o processo de uma vez por todas.”
Até porque a FNLA se calhar teve um papel mais preponderante durante a guerra da independência…
“Pois, portanto, tudo isto fez misérias no meio de toda a luta, atingiu muitas famílias. Já que o Presidente João Lourenço chamou esta situação para se pacificar os espíritos, é por aí que ele devia começar.”
Sentem-se um pouco esquecidos?
“Esquecidos não porque a explicação que ele deu, quando nós enviámos um memorando sobre a questão, ele disse que não aborda a questão que vai desde 1961 porque esta questão de 1961 envolve Portugal também e para envolver Portugal tínhamos de começar a fazer outro tipo de démarches, uma outra orientação que devia ter a comissão. Mas esta comissão começa com os conflitos de 1974, mas mesmo assim o partido visado em 1974 foi a FNLA que tinha mais força política e era o partido que foi atacado aqui pelo MPLA em todo o lado e em toda a parte e o partido que teve muito mais mortos.
A luta do MPLA começou por bater-se contra a FNLA porque quis ser o senhor da situação politicamente em Luanda e para se preparar melhor à independência que havia de receber das mãos das Forças Armadas portuguesas. Então, tinha que correr com os outros partidos e isto fez muita miséria.
Mas também esta questão não abordou na dimensão que nós esperávamos. Limitou-se ao 27 de Maio e os conflitos havidos no planalto central, o Cuíto, o Huambo, onde esse conflito fez muitas mortes e o Presidente João Lourenço quis sanar esta situação. É mais uma reconciliação interna entre o MPLA consigo próprio, com os seus militantes e algumas pessoas da UNITA, Mango Alicerces, Salupeta Pena, Jeremias Chitunda. O MPLA prontificou-se a entregar os corpos porque sabem onde é que foram enterrados.
O Presidente João Lourenço, em nome da Nação, pediu desculpas, é uma boa coisa, mas é preciso continuar com esta démarche para apaziguar verdadeiramente os espíritos.”
Então, o que é que reclama concretamente para a reconciliação nacional, que abarcasse quais conflitos?
“Nesta luta de libertação, vamos começar pelos antigos combatentes. A FNLA, recenseados que tem no sistema, são três mil antigos combatentes recenseados e que beneficiam de 23.000 kwanzas como subsídio e depois de 23.000 kuanzas não têm mais nada. Mas a FNLA é um partido que teve um exército numeroso, falecidos e desertores e tudo, hoje temos cerca de 28.000 antigos combatentes fora da caixa social, fora dos subsídios dos antigos combatentes e que vivem assim, à deriva, e vão morrendo assim.
Então, são questões que no nosso entender o governo angolano devia ocupar-se disso porque aquelas pessoas lutaram para libertar o país, fizeram o melhor deles próprios. Como dizia o Mao Tsé-Tung a revolução não é um jantar de gala. No meio de uma luta de libertação como foi a nossa, certamente que isso deixou muitas famílias na desgraça. Agora, se o governo angolano pretende reparar isto, deve reparar de uma forma mais abrangente.”
Ou seja, mais pensões de reforma, por exemplo?
“Pensões de reforma. Eu vivi 25 anos em França. Quando cheguei em França - agora talvez aquilo diminuiu também porque os antigos combatentes foram morrendo e foram desaparecendo - mesmo nos autocarros havia um lugar que ninguém podia sentar porque era para o antigo combatente, no metro, nos comboios, havia vagões inteiros reservados para os antigos combatentes e tudo e havia bónus para o transporte. Isto tudo é uma ajuda que se presta às famílias.
Aqui não existe nada disto. Os filhos dos antigos combatentes em França, por exemplo, na questão da escola e tudo, muitos foram pupilos do exército, o Estado tomou inteiramente aqueles cujos pais morreram, desapareceram durante a Segunda Guerra Mundial. Foram pupilos do exército e hoje são grandes oficiais das Forças Armadas.
Aqui não temos nenhum programa nem nada disso. As pessoas que passaram toda a sua vida nas matas a lutar, as famílias também ficaram aí no abandono mais total. Então, nós pensamos que o governo, se quer de facto uma reconciliação nacional, tem que abordar estas questões todas.”
O Presidente João Lourenço assumiu as culpas do Estado, pediu perdão e convidou os outros actores e participantes políticos a fazerem igual. A FNLA vai fazê-lo?
“Nós podemos fazê-lo, porque não? É um processo que se abriu, a FNLA que eu dirijo hoje é a FNLA que eu herdei de um passado muito pesado. Nós temos estado a fazer démarches com os militantes internamente para identificarmos estes casos. Quando chegarmos à conclusão de tudo e identificarmos casos, viremos a público dizer que o governo então assuma esta responsabilidade. Nós vamos indicar, mas a responsabilidade é o governo que tem de assumir. A FNLA não tem condições para indemnizar famílias, para criar condições que possam eventualmente criar uma certa estabilidade psicológica nas famílias.”
Mas o governo já disse que não vai dar indemnizações, que é um processo simbólico… Aquilo que eu estava a perguntar era se a FNLA está disposta a admitir que também matou e pedir desculpa às vítimas.
“Matou em que condições, em que condições é que as pessoas morreram? Ao passo que o governo tem o dever de o fazer, o governo perseguiu pessoas, a FNLA não perseguiu pessoas. As pessoas que morreram nas balas da FNLA ou morreram em própria defesa porque foram agredidos ou tiveram de se defender. E muitos desses não podemos identificar quem foi e quem não foi. É muito difícil identificar esse tipo de situações.”
E a Deolinda Rodrigues e Engrácia dos Santos, Irene Cohen, Lucrécia Paim e Teresa Afonso… O que é que lhes aconteceu?
“Essas são os mortos mais célebres que existem, eu penso que o partido já o fez. Eu, pessoalmente, no primeiro congresso que eu fiz aqui no Palácio dos Congressos, quando passei a dirigir o partido, eu pedi desculpas sobre isto. Fiz uma declaração pública, oficial, sobre aquilo que aconteceu e que o futuro devia reparar.
Na altura, as pessoas que estiveram na base deste acontecimento, eu convidei para o comandante Timóteo fazer uma entrevista à televisão Pública de Angola e a televisão foi entrevistar o comandante Timóteo para dizer onde é que foi, quando é que foi feito e tudo, a TPA tem esta entrevista, exactamente no sentido de apaziguarmos também os espíritos sobre esta questão.”
Estamos a um ano das presidenciais. Este tema da reconciliação nacional pode ter algum peso, alguma influência sobre o eleitorado?
“Eu acho que tem influência porque não se podia ouvir falar do 27 de Maio, não se podia ouvir falar dos massacres da Baixa de Cassange, não se podia ouvir falar dessas coisas que se passaram no conflito. O Presidente João Lourenço teve a coragem de sair disto para não ser sempre tabu. Eu acho que ele está de parabéns. E se ele fez isso como uma das cartadas para as eleições, é uma cartada bem merecida porque, de facto, as famílias precisavam de saber o paradeiro dos seus familiares desaparecidos. Foi uma ideia corajosa de um chefe de Estado que nós não podemos ignorar, temos que ter a honestidade intelectual de o afirmar.”
De há uns tempos para cá, há uma divisão no seio da FNLA, alguns dizem estar perto da extinção. Deseja, de facto, esta reconciliação nacional quando dentro do partido também há cisões e parece não haver união?
“Extinção da FNLA não haverá. A FNLA não se vai extinguir porque o partido político é como uma igreja, depende dos seus membros. Os membros todos estão aí, como é que o partido vai-se extinguir? O partido político existe porque há membros. Se os membros estão aí, o partido não se pode extinguir. Todos os partidos conheceram altos e baixos em qualquer parte do mundo e a FNLA conhece altos e baixos.”
Pode ouvir todas as entrevistas desta série neste link.
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