Reino Unido: Deputados aprovam diploma que prevê expulsão de migrantes

Os deputados britânicos aprovaram nesta quarta-feira à noite, 17 de Janeiro, o controverso projecto de lei que prevê a expulsão de migrantes para o Ruanda. O projecto de lei terá agora de ser aprovado pelos membros não eleitos da Câmara dos Lordes, que poderão alterá-lo.

Os deputados britânicos aprovaram nesta quarta-feira à noite, 17 de Janeiro, o controverso projecto de lei que prevê a expulsão de migrantes para o Ruanda. O projecto de lei terá agora de ser aprovado pelos membros não eleitos da Câmara dos Lordes, que poderão alterá-lo. © AP - Jessica Taylor

Trata-se de um alívio para o primeiro-ministro Rishi Sunak, após dois dias de intensos debates os deputados britânicos aprovaram, em terceira leitura, com 320 votos a favor e 276 contra o diploma que prevê a expulsão de migrantes para o Ruanda.

Este novo texto pretende responder às questões do Supremo Tribunal Britânico, que considerou o projecto ilegal, na versão anterior, por recear, em particular, pela segurança dos requerentes de asilo enviados para o Ruanda.

De acordo com o projecto de lei, os migrantes, independentemente da origem, teriam o processo de pedido de asilo examinado no Ruanda e não poderiam, em caso algum, regressar ao Reino Unido, podendo obter apenas asilo num país africano.

Durante a análise do diploma, dezenas de deputados conservadores apoiaram, alterações destinadas a endurecer o texto, tentando limitar o direito dos migrantes de recorrer a decisões de expulsões.

A tensão também aumentou após a demissão, na terça-feira, de dois vice-presidentes do Partido Conservador, apoiantes de uma linha mais dura, que receberam o apoio do ex-primeiro-ministro Boris Johnson.

Anunciado em Abril de 2022, este projecto emblemático de Boris Johnson nunca tinha conseguido ser implementado. Esta quarta-feira, a agência da ONU para os refugiados (ACNUR) disse que a versão mais recente do projecto “não era compatível” com o direito internacional.

Pouco mais de um ano depois de chegar a Downing Street, Rishi Sunak conta com o sucesso deste projecto para mostrar que é capaz de cumprir uma das suas principais promessas de pôr fim à chegada de barcos migrantes às costas britânicas.

O projecto de lei terá agora de ser aprovado pelos membros não eleitos da Câmara dos Lordes, que poderão alterá-lo. No caso de ser aprovado, antes das eleições legislativas, marcadas para o Outono, o Partido Trabalhista, liderado por Keir Starmer, já prometeu que vai revoga-lo, no caso de vencer o escrutínio.