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Portugal

Portugal suspenso à decisão do Presidente da República

Palácio de Belém – O primeiro-ministro português não resistiu às suspeitas de corrupção e apresentou a demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após o Ministério Público revelar que António Costa é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projectos de exploração de lítio e hidrogénio verde.

Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e António Costa, primeiro-ministro, Junho 2020.
Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e António Costa, primeiro-ministro, Junho 2020. © MÁRIO CRUZ/LUSA
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O primeiro-ministro português não resistiu às suspeitas de corrupção e apresentou a demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após o Ministério Público revelar que António Costa é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projectos de exploração de lítio e hidrogénio verde.

A demissão aceite pelo Presidente da República tem como efeito, nos termos da Constituição, a demissão do Governo, que será oficializada por decreto, que ainda não foi publicado em Diário da República.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao país a seguir. 

Na sequência deste terramoto político, as reacções sucederam-se. A maioria dos partidos da oposição deseja eleições antecipadas.

O PSD (Partido Social-Democrata), principal partido da oposição, defendeu a realização de eleições antecipadas, dizendo que “o Governo caiu por dentro” e que a degradação do executivo “impõe que não se perca mais tempo e se devolva a palavra ao povo".

O Chega considera que "não há outro cenário possível que não seja a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições".

A IL (Iniciativa Liberal) diz que "não há outra solução que não seja a dissolução da Assembleia da República e eleições para que os portugueses possam pronunciar-se".

O BE (Bloco de Esquerda) afirmou que o Presidente deve convocar eleições legislativas antecipadas e pediu celeridade à justiça para que as suspeitas sejam esclarecidas.

Já o PCP (Partido Comunista Português) defendeu que o país precisa de "soluções e não de eleições”, mas manifestou-se preparado para ir a votos.

O PAN (Pessoas–Animais–Natureza) indicou que vai aguardar para ouvir as soluções que estão a ser equacionadas pelo Presidente da República.

O Livre considerou que o país está numa “situação grave e séria”, diz estar preparado para todos os cenários, mas escusou-se a falar em eleições antecipadas por considerar que este é ainda “o tempo do Presidente da República”.

Por seu lado, os socialistas dizem estar preparados para uma decisão do chefe de Estado de convocar eleições antecipadas ou optar por uma mudança da liderança do Governo.

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