Portugal: António Costa apresenta demissão

O primeiro-ministro português revelou esta terça-feira, 7 de Novembro, que apresentou a demissão ao chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa. António Costa diz desconhecer as acusações de que é alvo, mas reconhece que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer acto criminal”.

O primeiro-ministro português revelou esta terça-feira, 7 de Novembro, que apresentou demissão ao chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa. AFP - KENZO TRIBOUILLARD

António Costa anunciou que apresentou a demissão ao chefe de Estado português, que aceitou a decisão, após as buscas realizadas em São Bento e de o Ministério Público anunciar que é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça. Em causa, estão os projectos de lítio e hidrogénio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas) e de um projecto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines.

"Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República", declarou.

O chefe do executivo português diz desconhecer as acusações de que é alvo, mas reconhece que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer acto criminal”.

"A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer acto criminal. Obviamente apresentei a demissão ao senhor Presidente da República", disse.

António Costa anunciou igualmente que não se volta a candidatar ao cargo de primeiro-ministro.

"Não, não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro, que isso fique muito claro. É evidente que esta é uma etapa da vida que se encerrou, além do mais, porque como nós todos sabemos, os processos-crime raramente são rápidos e portanto não ficaria certamente a aguardar a conclusão do processo-crime para tirar outra ilação", referiu.

O Ministério Público efectuou esta manhã buscas na residência oficial do primeiro-ministro e em alguns ministérios do Governo no âmbito de uma investigação sobre projectos de exploração de lítio, em Montalegre.

Pelo menos cinco pessoas foram detidas, entre os quais o empresário e amigo próximo do primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado, e o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária. A casa do ministro das Infra-estruturas, João Galamba, que foi constituído arguido, também foi alvo de buscas,

De acordo com a imprensa portuguesa, em causa está o negócio que garantiu à Lusorecursos a exploração da mina de lítio em Montalegre, apesar de a empresa não fazer parte do grupo de empresas com direito de prospecção.

O processo envolve suspeitas de corrupção para beneficiar a Lusorecursos no processo atribuição da exploração da mina. As diligências ocorreram depois de recentemente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter dado luz verde à exploração da mina por parte da Lusorecursos.

Marcelo Rebelo de Sousa fala ao país na quinta-feira

Em comunicado, a  Presidência da República confirma a demissão de António Costa, acrescentando que os partidos políticos representados na Assembleia da República foram convocados para amanhã, quarta-feira.  Também foi convocado o Conselho de Estado, que se vai reunir quinta-feira, em Belém. Depois de se reunir com o Conselho de Estado e com os partidos, Marcelo Rebelo de Sousa vai dirigir-se aos portugueses.